Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso - Página 20

Q1044895

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044895 Direito Previdenciário

A Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social. Sobre referidas contribuições, é correto afirmar que

A

incidem sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física, desde que existente relação de emprego.

B

incidem sobre a receita e faturamento, não incidem sobre o lucro.

C

podem ser exigidas dos sócios e administradores de sociedades e titulares individuais, como contribuintes obrigatórios da previdência social, desde que previsto em lei.

D

não podem incidir sobre o 13^o salário, adicional de férias e hora extra.

E

incidem sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

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Q1032917

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |

Q1032917 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social

A

são considerados dependentes, inclusive se houver cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

B

podem ser considerados dependentes na inexistência de cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

C

não são considerados dependentes, em qualquer hipótese, por ausência de disposição legal específica prevendo esta condição.

D

podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

E

podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

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Q1032891

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |

Q1032891 Direito Previdenciário

Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza

A

apenas urbana à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

B

urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

C

apenas rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

D

urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.

E

urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.

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Q1026110

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Perito Médico | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Atuarial e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Financeira e Contábil | FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |

Q1026110 Direito Previdenciário

Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora a atividade de oficina de costura; já Silvério presta serviços como amarrador de embarcação no porto. São considerados segurados obrigatórios da Previdência Social:

A

todos, Mateus e Tatiana na condição de contribuintes individuais e Silvério como trabalhador avulso.

B

todos, na condição de empregado, contribuinte individual e trabalhador avulso, respectivamente.

C

apenas Mateus e Silvério, como empregado e trabalhador eventual, respectivamente.

D

apenas Tatiana e Silvério, como contribuinte individual e trabalhador avulso, respectivamente.

E

apenas Silvério, como autônomo.

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Q990449

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pontal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |

Q990449 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n° 8.212/91, não descaracterizam a condição de segurado especial

A

a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e vinte) dias ao ano.

B

ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

C

a participação em plano de previdência complementar instituído por instituição financeira.

D

a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 75% (setenta e cinco por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 5 (cinco) módulos fiscais.

E

a associação em cooperativa de fomento à produção familiar ou à concessão de crédito subsidiado.

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Q961749

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Auditor |

Q961749 Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:

A

pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

B

o ministro de confissão religiosa.

C

quem exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

D

o membro de congregação ou de ordem religiosa.

E

o exercente de mandato eletivo municipal, não vinculado a Regime Próprio de Previdência Social.

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Q961748

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Auditor |

Q961748 Direito Previdenciário

Lucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior, em organismo internacional no qual o Brasil é membro efetivo, não sendo segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. Neste caso, Lucas é segurado:

A

de Regime Próprio de Previdência.

B

obrigatória da Previdência Social

C

facultativo da Previdência Social

D

de Regime de Previdência Complementar.

E

de Regime de Previdência Suplementar

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Q961648

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Tecnologia da Informação |

Q961648 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam com provar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios?

A

O irmão menor de 21 anos ou inválido.

B

Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica.

C

O cônjuge, a companheira ou o companheiro.

D

Os parentes colaterais.

E

Os filhos até completarem 24 anos de idade quando universitários.

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Q961642

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Tecnologia da Informação |

Q961642 Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

A

brasileiro ou estrangeiro domiciliada e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social, e a dona de casa.

B

brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio; empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social e brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional.

C

diretor empregado; síndico, mesmo sem remuneração e o contratado por empresa de trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.

D

exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social; empregado doméstico e o contratado por empresa de trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.

E

estudante de pós-graduação que recebe bolsa de estudos; servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Q960901

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |

Q960901 Direito Previdenciário

No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.

São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Certo

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Q951355

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |

Q951355 Direito Previdenciário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.

Certo

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Q948978

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948978 Direito Previdenciário

À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social

A

os pais, desde que com idade superior a sessenta anos.

B

o irmão não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

C

a companheira ou o companheiro, desde que em união estável há mais de dois anos.

D

o filho não emancipado e menor de vinte e quatro anos de idade.

E

os pais, em qualquer idade.

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Q945933

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q945933 Direito Previdenciário

O empregado, na condição de pessoa física, figura entre os segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo correto afirmar que se enquadra nesta categoria

A

aquele que presta serviço exclusivamente de natureza urbana.

B

exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

C

exercente de mandato eletivo federal, estadual e municipal, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

D

servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.

E

servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

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Q936302

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936302 Direito Previdenciário

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

A

O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.

B

O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.

C

O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.

D

Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.

E

Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

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Q929514

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929514 Direito Previdenciário

Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.

A

A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do protocolo do requerimento administrativo na repartição competente.

B

Os avós estão incluídos juntamente com os pais no rol de dependentes do segurado da Lei no 8.213/91, e a eles caberia o benefício da pensão por morte, ainda que não tivessem desempenhado o papel de pais de Maria.

C

Ainda que Maria tivesse um filho de dez anos de idade, seus avós teriam direito a uma parcela da pensão por morte.

D

A dependência econômica dos avós de Maria, assim como a dos pais, do cônjuge e do filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos, é presumida pela legislação.

E

Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.

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Q929512

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929512 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n^o 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,

A

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

B

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

C

aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

D

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

E

quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

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Q919784

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q919784 Direito Previdenciário

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.

De acordo com o Decreto n° 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até

A

doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.

B

seis meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e doze meses após a cessação das contribuições.

C

doze meses após o livramento; doze meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

D

seis meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

E

doze meses após o livramento; seis meses após a cessação das contribuições e seis meses após a cessação das contribuições.

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Q917442

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q917442 Direito Previdenciário

De acordo com o disposto na Lei n^o 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.

A

O segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, fará jus à aposentadoria por tempo de contribuição.

B

Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.

C

São consideradas como doença do trabalho tanto a doença degenerativa quanto a doença inerente a grupo etário.

D

A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é equiparada ao acidente de trabalho.

E

As seguintes prestações estão compreendidas no rol de benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social: aposentadoria por tempo de serviço, salário-família, pecúlios, abono de permanência por tempo de serviço e serviço social.

Q913373

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Assistente Social |

Q913373 Direito Previdenciário

O Decreto nº 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, trata dos dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Sobre o tema, é correto afirmar:

A

O irmão do segurado pode ser considerado como dependente deste, desde que possua menos de vinte e um anos, seja inválido e não emancipado.

B

Cônjuges, companheiros, pais e filhos concorrem em igualdade de condições para serem beneficiários do Regime Geral de Previdência.

C

Para serem beneficiários do Regime Geral de Previdência, os dependentes do segurado devem comprovar sua dependência econômica.

D

O filho e o irmão do segurado perdem a qualidade de dependente ao completarem vinte e um anos, salvo se forem inválidos.

E

A perda da qualidade de dependente para o cônjuge pode ocorrer pela separação judicial ou pelo divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.

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Q898882

Ano: 2018 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2018 - UFRPE - Assistente Social |

Q898882 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

A

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

B

até 18 (dezoito) meses, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

C

até 06 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

D

sem limite de prazo, o segurado comprovadamente carente.

E

até 12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

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Questões de Concurso Sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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