Questões de Concurso Sobre acidente do trabalho em direito previdenciário

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Q4098531 Direito Previdenciário
Após 30 dias de contrato de trabalho, uma funcionária sofreu uma torção de tornozelo ocorrida enquanto ministrava aula, ocasionando um acidente de trabalho típico. A lesão obrigou a funcionária a sair de licença médica por 90 dias; ao final do período, manteve anquilose da articulação do tornozelo afetado, impactando na marcha funcional. Trata-se do primeiro emprego da funcionária sob regime da CLT. A respeito desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4087867 Direito Previdenciário
Acidente de trabalho típico é aquele que 
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Q4084362 Direito Previdenciário

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.


O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.

Alternativas
Q3938702 Direito Previdenciário

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.


A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.

Alternativas
Q3938701 Direito Previdenciário

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.


O acidente do trabalho pode ocorrer tanto no exercício da atividade a serviço da empresa quanto no trajeto entre a residência do segurado e o local de trabalho.

Alternativas
Q3938700 Direito Previdenciário

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.


A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, pois tal aplicação é obrigatória nos casos de acidente de trabalho.

Alternativas
Q3938699 Direito Previdenciário

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.


A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho impede, em qualquer situação, o reconhecimento do nexo causal ou técnico entre o acidente e a atividade laboral do segurado. 

Alternativas
Q3938693 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 


O rol de doenças profissionais ou do trabalho que podem ser enquadradas como acidente do trabalho é taxativo.

Alternativas
Q3694539 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Possuem cobertura previdenciária por acidente do trabalho o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. 

Alternativas
Q3694538 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, válido, para esse efeito, o que ocorrer primeiro.

Alternativas
Q3694537 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada acidente de trabalho.  

Alternativas
Q3694536 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele diretamente relacionado.  

Alternativas
Q3694535 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. 


São três os tipos de CAT: inicial; de reabertura; e de comunicação de óbito. 

Alternativas
Q3694529 Direito Previdenciário
        Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 


Caso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação em outro emprego para o qual tenha sido reabilitada.

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Q3694528 Direito Previdenciário
        Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 


A indústria têxtil deverá emitir comunicação de acidente de trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente sofrido por Carla, sob pena de multa. 

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Q3656921 Direito Previdenciário
Na dicção da Lei, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Das situações elencadas a seguir, assinale a opção que, de acordo com a Lei de regência, é considerada acidente do trabalho.
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Q3270388 Direito Previdenciário
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. De acordo com esse conceito, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Ainda para efeitos legais, é considerado como acidente de trabalho 
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Q3265490 Direito Previdenciário
Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.
Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
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Q3511660 Direito Previdenciário
Em conformidade com as normas sobre a comunicação do acidente de trabalho (Lei n.º 8.213/1991 e alterações), é correto afirmar:
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Advogado |
Q3248772 Direito Previdenciário
Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social ajuizará ação regressiva contra a empresa para reaver o valor despendido com o pagamento do benefício previdenciário ao segurado ou dependente.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: E
5: C
6: E
7: E
8: E
9: C
10: C
11: E
12: E
13: C
14: E
15: C
16: E
17: A
18: E
19: D
20: E