Questões de Direito Penal - Requisitos para a concessão para Concurso

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Q485292
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-MT Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado |
Q485292 Direito Penal
Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.

Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Alternativas
Q298684
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Extinção da pena
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298684 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

Alternativas
Q926794
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926794 Direito Penal
Preocupado com a eficácia do efeito de ressocialização da pena, deputado estadual estudando sobre os benefícios previstos na legislação a condenados solicita esclarecimentos sobre as previsões legais atuais sobre livramento condicional a consultor.
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que:
Alternativas
Q873704
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Prorrogação do período de prova
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873704 Direito Penal
O livramento condicional
Alternativas
Q852801
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Prorrogação do período de prova
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |
Q852801 Direito Penal

Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: E
24: E
25: C
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