Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.594 questões
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636705
Direito Penal
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve
conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de
idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou
os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunção
carnal. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por
doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato.” A sanção penal, aplicada
dois anos após os fatos, foi
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636704
Direito Penal
Em matéria penal, são causas excludentes da antijuridicidade
de conduta, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636618
Direito Penal
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu
cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava
com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do
processo, confessou os fatos. O exame de insanidade mental
revelou que Tício, por doença mental, era, ao tempo do ato,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.” A
sentença, proferida dois anos após os fatos, foi
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636614
Direito Penal
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636613
Direito Penal
“Tício foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime
inicial semi-aberto, e a 50 dias-multa, fixado o dia-multa no
valor mínimo legal, pela prática de crime de falsificação de
documento público. A sentença condenatória, na qual foi
reconhecida a reincidência de Tício, transitou em julgado.”
Segundo o Código Penal, para o reconhecimento da extinção
da punibilidade, o prazo prescricional da pretensão executória
da pena é de
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636612
Direito Penal
“Na Praça da Matriz, por volta das 15h, Tício, apontando um
revólver, subtraiu, para si, o relógio de ouro de Pérsio, o que
foi testemunhado pelo pedestre Caio. No dia seguinte, no
mesmo horário e na mesma praça, Tício, utilizando o mesmo
revólver, agrediu Pérsio, mediante coronhadas, causando-lhe
perda da visão do olho esquerdo.” Tício responderá pelos
crimes
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636611
Direito Penal
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636610
Direito Penal
“Tício foi preso, em razão de mandado de prisão, proveniente de sentença condenatória transitada em julgado, no feriado de 01 de maio de 2015, sexta-feira, às 23 horas e 33 minutos.”
A contagem do prazo de cumprimento da pena teve início
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634738
Direito Penal
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público,
de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a
aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a
comunicação com outros presos ou com o ambiente
externo:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634737
Direito Penal
Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a
colocação no mercado financeiro de títulos da dívida
pública sem que tenham sido criados por lei ou sem
que estejam registrados em sistema centralizado de
liquidação e de custódia, configura o crime de:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634719
Direito Penal
Analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634718
Direito Penal
João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva
muito densa quando, de repente, avista um vulto
vindo em sua direção, prontamente dispara sua
espingarda em direção ao que na sua suposição seria
um animal feroz, atingindo a sua mira. Todavia, ao
verificar que animal teria atingido, constata que, na
verdade, se tratava de um caçador que passava pelo
local, tendo-lhe lesionado. A conduta do caçador
configura:
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista |
Q632806
Direito Penal
Em relação ao resultado das lesões corporais, assinale a
alternativa correta.
Q624905
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, de acordo
com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619842
Direito Penal
Lucas, de 25 anos, professor de escola pública concursado,
combina com seu aluno Marlon, de 18 anos, de subtraírem um
laptop que fica no interior da sala dos professores da escola para
uso exclusivo dos funcionários.
Para o sucesso da empreitada, Lucas entrega a chave da sala dos professores para Marlon e acorda que ele deve comparecer ao local e subtrair o bem, enquanto Lucas dá aula para sua turma, assegurando que ninguém o veria cometendo o crime, pois somente os professores concursados têm a chave para ingressar na sala reservada, e todos estariam em aula no momento. O plano é executado, mas as câmeras de segurança flagraram a conduta de Marlon.
Descoberta a empreitada criminosa, é correto afirmar que
Para o sucesso da empreitada, Lucas entrega a chave da sala dos professores para Marlon e acorda que ele deve comparecer ao local e subtrair o bem, enquanto Lucas dá aula para sua turma, assegurando que ninguém o veria cometendo o crime, pois somente os professores concursados têm a chave para ingressar na sala reservada, e todos estariam em aula no momento. O plano é executado, mas as câmeras de segurança flagraram a conduta de Marlon.
Descoberta a empreitada criminosa, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619841
Direito Penal
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição
privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do
ensino fundamental.
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619840
Direito Penal
Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma
especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão
Renato, sabendo que na turma de Paulo estudava José, filho do
dono de um estabelecimento comercial, insistia para que Paulo
subtraísse R$ 1.500,00 da carteira de José, pois precisava dessa
quantia para pagar suas dívidas.
Após numerosas negativas por parte de Paulo, Renato afirmou que mataria a namorada do irmão se ele não subtraísse os valores. Paulo, então, aproveita-se do fato de que a sala de aula estava vazia durante um intervalo, porque os alunos saíram para comprar lanches, e subtrai a quantia.
Descoberto os fatos e considerando a veracidade das informações narradas, é correto afirmar que
Após numerosas negativas por parte de Paulo, Renato afirmou que mataria a namorada do irmão se ele não subtraísse os valores. Paulo, então, aproveita-se do fato de que a sala de aula estava vazia durante um intervalo, porque os alunos saíram para comprar lanches, e subtrai a quantia.
Descoberto os fatos e considerando a veracidade das informações narradas, é correto afirmar que
Q619130
Direito Penal
Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e
dá um soco em outro motorista e este cai, batendo
com a cabeça na calçada e depois de algumas horas
morre no hospital. O melhor enquadramento do
crime é:
Ano: 2015
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2015 - Prefeitura de Unaí - MG - Procurador Jurídico I |
Q612815
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA.
O funcionário público que contribui para a prática de apropriação de dinheiro público, na forma culposa, e depois repara o dano antes mesmo de ser julgado:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612054
Direito Penal
É sabido, nos termos do artigo 291 do Código Penal que a pena prevista por fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda, é de:
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