Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q1960691
Direito Penal
NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:
Q1960690
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com a doutrina e a
jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
Q1960689
Direito Penal
A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais,
segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores,
é correto afirmar que se considera:
Q1960688
Direito Penal
Sérgio e Renato voltavam para casa, quando dois rapazes se
aproximaram, anunciaram o roubo e exigiram a entrega dos
celulares. Um deles apontou um revólver na cara de Renato e
determinou que não olhasse. As vítimas entregaram os objetos e
saíram. Os rapazes voltaram e roubaram a bicicleta de Sérgio,
com intimidação realizada mais uma vez, por meio do emprego
de arma de fogo. As vítimas imediatamente acionaram a polícia,
que logrou encontrar os agentes na posse de apenas um dos
celulares, não havendo qualquer informação sobre o destino do
outro aparelho, da bicicleta ou da arma de fogo. O prejuízo
estimado foi de R$ 3.500,00. Os agentes foram denunciados pela
prática do delito do Art. 157, §2º, inciso I, e §2º-A, inciso I, na
forma do Art. 70, ambos do Código Penal.
Ao prolatar sentença:
Ao prolatar sentença:
Q1960687
Direito Penal
Gabriela entrou em um supermercado portando duas sacolas
vazias, típicas de uso em estabelecimento comercial. Ato
contínuo, pegou vários produtos de alto valor que lá se
encontravam à venda, colocou-os dentro das referidas sacolas e
as amarrou, fechando-as, depositando-as em um carrinho,
juntamente com dois produtos de pequeno valor. Ao passar pelo
caixa, Gabriela efetuou o pagamento apenas dos produtos de
pequeno valor, saindo do estabelecimento sem pagar pelos
produtos que se encontravam nas sacolas que levara, logrando
ludibriar o caixa, fazendo-o crer que os produtos que nelas se
encontravam não eram de propriedade do supermercado. Como
havia câmeras de monitoramento e seguranças no
supermercado, um deles desconfiou de Gabriela, sendo por ele
interceptada, alguns minutos após, já fora do estabelecimento
comercial, na posse dos bens subtraídos, sendo, então, detida.
De acordo com a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, a adequação típica da conduta de Gabriela corresponde a:
De acordo com a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, a adequação típica da conduta de Gabriela corresponde a:
Q1960685
Direito Penal
No dia 7 de junho de 2019, por volta das 15h15, na Rodovia
PR-317, Km 165, no Município de Peabiru/PR, Dimitri,
dolosamente e ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua
conduta, importou e transportou diversas mercadorias
estrangeiras (eletrônicos, games, celulares e receptores de
satélite), sem a regular documentação de importação, em
infração às medidas de controle fiscal, iludindo o pagamento de
tributos federais (II e IPI) no montante de R$ 44.393,05. Não
houve comprovação quanto à contribuição de Dimitri para
atravessar fronteira com as referidas mercadorias.
Considerando essa narrativa, Dimitri deverá responder por:
Considerando essa narrativa, Dimitri deverá responder por:
Q1960684
Direito Penal
Narra a denúncia que, no período entre janeiro de 2015 e
dezembro de 2016, Jorge desviou dinheiro público, que teve
posse em razão do cargo de deputado estadual, em proveito
próprio e alheio, ao indicar Joyce, Cláudio e Marcelo para
ocuparem, respectivamente, as funções comissionadas de
assessora parlamentar e de secretários parlamentares em seu
gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado, sem exigir a
integralidade da prestação dos serviços correspondentes.
Segundo o Ministério Público, as nomeações foram fraudulentas,
pois os elementos probatórios contidos nos autos demonstram
que Joyce, Cláudio e Marcelo, embora nomeados para o exercício
de funções gratificadas na Assembleia Legislativa, no gabinete de
Jorge, não prestavam os serviços referentes às funções para as
quais foram designados, limitando-se à realização de atividades
de caráter particular, em prol do parlamentar.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Jorge desenvolveu:
Diante desse quadro, é correto afirmar que Jorge desenvolveu:
Q1960249
Direito Penal
No que se refere às disposições da Lei nº
7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro
Nacional), assinale a alternativa incorreta.
Q1960246
Direito Penal
No que se refere às disposições da Lei nº
7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução
Penal), assinale a alternativa incorreta.
Q1960241
Direito Penal
No que se refere à assistência ao egresso,
assinale a alternativa incorreta.
Q1960228
Direito Penal
Haverá crime de lesão corporal de natureza
grave, punido com pena de reclusão, de um a
cinco anos, se resultar:
Q1960227
Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade
penal, assinale a alternativa incorreta.
Q1960225
Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude,
assinale a alternativa incorreta.
Q1960224
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime,
assinale a alternativa incorreta.
Q1960223
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a
alternativa incorreta.
Q1960222
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora
cometidos no estrangeiro, os crimes:
Q1960221
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o
significado do princípio da ofensividade.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Provas:
IBFC - 2022 - PC-BA - Investigador de Polícia Civil
|
IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960175
Direito Penal
“Constranger alguém com emprego de
violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental ou submeter
alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade,
com emprego de violência ou grave ameaça, a
intenso sofrimento físico ou mental, como
forma de aplicar castigo pessoal ou medida de
caráter preventivo”, constitui crime de tortura.
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa
incorreta.
Q1959626
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal
Q1959625
Direito Penal
O egresso
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