Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.416 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034297
Direito Penal
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é
classificado como um crime contra a administração
pública.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034296
Direito Penal
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Caso a pena de Carlos seja superior a dois anos, ele
poderá começar a cumpri-la em regime aberto, desde
que seja primário e a sentença não o desabone.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034293
Direito Penal
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
O prazo para que João seja denunciado pelo crime
de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme
previsto na legislação penal.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034290
Direito Penal
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
João cometeu o crime de lesão corporal, previsto no
Código Penal, sendo este um crime contra a pessoa.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Cavalcante - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Cavalcante - GO - Assistente Social |
Q3034122
Direito Penal
Qual nome é dado ao crime caracterizado pela
submissão da vítima de infração penal ou de
testemunha de crimes violentos a procedimentos
desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a
reviver, sem estrita necessidade a situação de violência
ou outras situações potencialmente geradoras de
sofrimento ou estigmatização?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Suporte Técnico |
Q3032340
Direito Penal
João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),
compareceu ao Ministério Público Federal e informou que
Matheus, no exercício das suas funções, estaria subtraindo
diversos bens da repartição pública, muito embora soubesse ser
ele inocente. A partir das informações colhidas, foi deflagrado um
procedimento investigatório criminal em detrimento de Matheus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João
responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Enfermagem |
Q3032286
Direito Penal
Jorge, agente público federal competente, primário e portador de
bons antecedentes, agindo de forma dolosa, deixou de comunicar
à autoridade judiciária, no prazo legal, a prisão em flagrante de
Caio. Ao ser ouvido sobre a matéria, Caio afirmou que não teria
qualquer interesse em eventual persecução penal em detrimento
de Jorge.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 13.869/2019, é correto afirmar que Jorge:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 13.869/2019, é correto afirmar que Jorge:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação |
Q3031763
Direito Penal
Matheus, conhecedor de que um vizinho tem uma ação em
tramitação na subseção judiciária que abarca o município Alfa, no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu
R$ 10.000,00 (dez mil reais) a pretexto de influir na decisão do
juiz federal titular da serventia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3031721
Direito Penal
Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia
federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) de João, empresário, que havia ingressado com
um pedido para regularizar, na esfera ambiental, as atividades do
seu grupo empresarial. Registre-se que o pedido foi
imediatamente refutado pelo particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio:
Q3030467
Direito Penal
Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um
produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno
utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à
data de validade expirada, e seu chefe não sofreu
qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério
Público quanto à conduta de Marcos?
Q3030465
Direito Penal
Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de
assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante.
Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos
argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como
o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?
Q3030464
Direito Penal
Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a
uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a
aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla
entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas
foram presas. Como o Ministério Público deve entender a
participação de Ana no crime?
Q3030462
Direito Penal
Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido
pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso
antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo
penal, a defesa de João argumentou que ele não
cometeu crime, pois não houve subtração dos valores.
Como o Ministério Público deve classificar a conduta de
João?
Q3030458
Direito Penal
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após
ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho,
causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a
defesa de Paulo alegou que ele não deve ser
responsabilizado devido ao estado emocional em que se
encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a
questão da emoção no caso de Paulo?
Q3030291
Direito Penal
Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de
Drogas (Lei no 11.343/2006), para os autores dos crimes
nela descritos é correto afirmar que
Q3030290
Direito Penal
Quanto ao benefício da saída temporária, previsto na Lei
de Execução Penal, é correto afirmar que
Q3030282
Direito Penal
Sobre o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33
§ 4o da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:
Q3030281
Direito Penal
A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código
Penal), é correto afirmar:
Q3030280
Direito Penal
Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:
Q3030279
Direito Penal
Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou
familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado
por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do
instituto:
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