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Questões de Concurso Sobre direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 22.096 questões

Q635243 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q634569 Direito Penal
Acerca da monitoração eletrônica, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q634568 Direito Penal
Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.
Alternativas
Q634567 Direito Penal
A Comissão Técnica de Classificação é composta, no mínimo:
Alternativas
Q634566 Direito Penal
Sobre progressão e regressão de regime prisional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q634565 Direito Penal
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q634564 Direito Penal
Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:
Alternativas
Q634563 Direito Penal
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
Alternativas
Q634562 Direito Penal
Asupervisão dos patronatos, bem como a assistência aos egressos, incumbe ao(à):
Alternativas
Q634561 Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente contempla sanções disciplinares admitidas pela Lei n°7.210/1984.
Alternativas
Q634560 Direito Penal
Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo com o disposto no art. 52 da Lei n° 7.210/1984, é correto afirmar que:
Alternativas
Q634540 Direito Penal
Preencher uma folha de cheque em branco, sem autorização do titular da conta bancária vinculada, e almejando sua utilização irregular no futuro para a aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de:
Alternativas
Q634539 Direito Penal
As contravenções penais:
Alternativas
Q634538 Direito Penal
O direito penal não admite analogias incriminadoras Essa afirmativa é uma decorrência do princípio da:
Alternativas
Q634537 Direito Penal
São crimes hediondos, EXCETO:
Alternativas
Q634536 Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.
Alternativas
Q634535 Direito Penal
Roberval, agente penitenciário, atendendo ao pedido de um amigo, retarda indevidamente a prática de ato de ofício, infringindo dever funcional. Roberval:
Alternativas
Q634114 Direito Penal
Técnico de notificação do Ministério Público recebe documentos sigilosos oriundos de determinando procedimento para cumprimento de diligência. De maneira negligente, porém, joga-os no lixo juntamente com outros papéis de contas pessoais, causando, assim, o sumiço do importante documento público. Considerando a situação narrada, a conduta do técnico de notificação, sob o ponto de vista penal:
Alternativas
Q634113 Direito Penal
Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de obter indevida vantagem para si ou para outrem ou para causar dano. A infração penal mencionada ostenta a natureza de crime:
Alternativas
Q634079 Direito Penal
Matheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma grande quantidade de dinheiro em espécie. Verificando que a vigilância não era significativa, decide se apropriar de parte dos valores, e, para tanto, solicita a ajuda de seu amigo Bruno, que não era funcionário público, mas tinha conhecimento de todo o plano delitivo de Matheus. Considerando a situação narrada e as características do delito de peculato, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
12581: A
12582: E
12583: C
12584: E
12585: A
12586: D
12587: A
12588: A
12589: C
12590: D
12591: D
12592: D
12593: C
12594: D
12595: A
12596: E
12597: D
12598: D
12599: E
12600: C