Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.067 questões
Q3114603
Direito Penal
Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva,
abordou João, que estava na condução do seu automóvel,
determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o
veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas
acabou por ser descoberto e preso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Q3114515
Direito Penal
Zelda, empresária de 60 anos de idade, copiou a assinatura de seu
namorado, Bento, em procuração. Bento tem 18 anos de idade, é
analfabeto e reside na zona rural do município X. Embora grosseira
e perceptível, a falsificação permitiu que Zelda alcançasse seu
objetivo de sacar dinheiro da conta bancária de Bento para si.
Diante de tal situação hipotética, Zelda deve responder pela
prática do crime de
Q3114514
Direito Penal
Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que
Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o
marido e manter relações sexuais com os homens casados do
condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de
Q3114513
Direito Penal
Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão
do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Durante
a realização da assembleia condominial, a bomba explodiu e vinte
pessoas morreram, inclusive Sandro.
Tal situação hipotética retrata
Tal situação hipotética retrata
Q3114512
Direito Penal
José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de
direito e seu amigo de infância, que não condenasse
criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu
cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de
Brasilândia.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Q3114511
Direito Penal
Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a
afirmativa correta.
Q3114510
Direito Penal
Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as
afirmativas a seguir.
I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.
Está correto o que se afirma em
I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.
Está correto o que se afirma em
Q3114469
Direito Penal
Miguel, funcionário público, combina com Mário, desempregado,
a subtração de bens do Município, valendo-se o primeiro, sem a
ciência de Mário, das oportunidades proporcionadas pelo cargo
que ocupa.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q3114468
Direito Penal
Adão praticou cinco furtos contra mulheres na mesma cidade no
intervalo de um mês. Após a terceira infração penal, entrou em
vigor uma lei que aumentou a pena aplicável ao crime de furto.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q3114467
Direito Penal
Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os
amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol.
Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam,
embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete
inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda
tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no
naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Q3114466
Direito Penal
Após ser aprovado em concurso público, João, cidadão brasileiro,
viajou ao Paraguai para comemorar e, após discutir com um
vendedor ambulante, foi baleado. João conseguiu retornar ao
Brasil, mas faleceu no hospital.
Diante de tal situação hipotética, acerca da aplicação da lei penal no espaço é correto afirmar que é aplicável a teoria
Diante de tal situação hipotética, acerca da aplicação da lei penal no espaço é correto afirmar que é aplicável a teoria
Q3114465
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a afirmativa
correta.
Q3114464
Direito Penal
A norma penal que incrimina determinada conduta ou agrava a
situação do investigado, acusado ou condenado não pode ser
aplicada a fatos anteriores à sua vigência. A norma penal
incriminadora não deve conter expressões dúbias e imprecisas.
Diante de tais afirmações, é correto afirmar que tais postulados
retratam, respectivamente,
Q3114285
Direito Penal
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa
correta.
Q3114284
Direito Penal
Em tema de princípios aplicáveis ao direito penal, analise as
seguintes afirmativas:
I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que não deve ser criminalizada a conduta socialmente nociva que possa ser controlada eficazmente por espécies normativas menos onerosas ao indivíduo.
II. O princípio da legalidade abrange a diretriz da taxatividade, que orienta o legislador penal no sentido de evitar o emprego de expressões imprecisas, dúbias e obscuras.
III. Por força do princípio da responsabilidade penal pessoal, é vedada a decretação do perdimento de bens em desfavor dos sucessores do condenado, independentemente do montante de patrimônio transferido.
Está correto apenas o que se afirma em
I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que não deve ser criminalizada a conduta socialmente nociva que possa ser controlada eficazmente por espécies normativas menos onerosas ao indivíduo.
II. O princípio da legalidade abrange a diretriz da taxatividade, que orienta o legislador penal no sentido de evitar o emprego de expressões imprecisas, dúbias e obscuras.
III. Por força do princípio da responsabilidade penal pessoal, é vedada a decretação do perdimento de bens em desfavor dos sucessores do condenado, independentemente do montante de patrimônio transferido.
Está correto apenas o que se afirma em
Q3114283
Direito Penal
A casa de albergado é destinada ao cumprimento das penas
Q3114282
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a
participação de menor importância tem a natureza jurídica de
Q3114281
Direito Penal
Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie
as afirmações a seguir.
I. A pena de multa será calculada pela metodologia genérica de dias-multa, mas o valor não poderá ser inferior a 2% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
II. O condenado terá a progressão do regime da execução penal condicionada à reparação do dano que causou ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
III. O agente privado que, ciente de que foi sancionado com a declaração administrativa de inidoneidade, contratar com a Administração Pública, não incorre em prática de comportamento criminoso.
Está correto o que se afirma em
I. A pena de multa será calculada pela metodologia genérica de dias-multa, mas o valor não poderá ser inferior a 2% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
II. O condenado terá a progressão do regime da execução penal condicionada à reparação do dano que causou ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
III. O agente privado que, ciente de que foi sancionado com a declaração administrativa de inidoneidade, contratar com a Administração Pública, não incorre em prática de comportamento criminoso.
Está correto o que se afirma em
Q3114280
Direito Penal
Em matéria de crimes contra a administração pública, analise as
afirmações a seguir:
I. A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida oferecida para retardar ato de ofício.
II. Pratica o crime de denunciação caluniosa o agente que dá causa à instauração de inquérito civil contra alguém, imputando-lhe ato ímprobo de que o sabe inocente.
III. O crime de peculato pode ser cometido por meio de conduta culposa.
Está correto o que se afirma em
I. A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida oferecida para retardar ato de ofício.
II. Pratica o crime de denunciação caluniosa o agente que dá causa à instauração de inquérito civil contra alguém, imputando-lhe ato ímprobo de que o sabe inocente.
III. O crime de peculato pode ser cometido por meio de conduta culposa.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Provas:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Masculino)
|
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Feminino) |
Q3114157
Direito Penal
Sobre as disposições estabelecidas para os crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº
7.716/1989), marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__) Os crimes previstos nesta Lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
(__) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo, se requerer, será acompanhada de advogado ou defensor público.
(__) Na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) Os crimes previstos nesta Lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
(__) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo, se requerer, será acompanhada de advogado ou defensor público.
(__) Na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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