Questões de Direito Penal - Princípios norteadores da teoria da pena para Concurso

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Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2013 - PC-RJ - Oficial de Cartório |
Q350774 Direito Penal
O princípio da humanidade consubstancia-se na ideia de que o direito penal deve pautar-se na benevolência, de forma a tratar dignamente aquele que comete um fato delituoso, visto que, apesar de ter infringido a norma penal, é pessoa humana como qualquer outra. Sendo assim, podemos afirmar corretamente que:
Alternativas
Q324305 Direito Penal
Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.

Alternativas
Q300646 Direito Penal
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da
Alternativas
Q45039 Direito Penal
Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
17: B
18: A
19: E
20: D