Questões de Direito Penal - Periclitação da vida e da saúde para Concurso
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No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para
fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer abusando de meios de correção ou disciplina.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Não é crime deixar de prestar assistência, quando
impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou
ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.