Questões de Direito Penal - Legítima defesa para Concurso
Foram encontradas 211 questões
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998796
Direito Penal
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de
ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978427
Direito Penal
O agente que pratica o fato para salvar
de perigo atual, que não provocou por
sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era
razoável exigir-se, age amparado por
qual causa excludente de ilicitude?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal |
Q974288
Direito Penal
“Tício veio a se desentender com determinado indivíduo, conhecido como suposto traficante na cidade de Belo Horizonte, que o ameaçou de morte na discussão. Sabendo que a referida pessoa tem fama de sempre cumprir as ameaças que faz, dias após o entrevero, Tício o encontra em local ermo e com baixa iluminação, momento em que percebe que o indivíduo levou a mão à cintura, como se fosse sacar algum objeto. Sem hesitar, ele empunha e dispara seu revólver, vindo a matar o sujeito. Descobre depois que, na realidade, o traficante iria lhe dar de presente uma Bíblia, pois sua intenção era tranquilizá-lo e dizer que fora convertido à religião, não se envolvendo com qualquer prática ilícita.” Sobre a situação hipotética em apreço, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q958238
Direito Penal
Bruna é atacada a tiros desferidos por arma de fogo
por Otávio, que não logra acertar os dois primeiros tiros.
Antes de desfechar o terceiro tiro, Bruna saca de arma
que carrega em sua bolsa com autorização legal e vem a
atingir Otávio, que veio a óbito. Nesse caso, pode ser
assentado que ficou caracterizado, nos termos do Código
Penal, por parte de Bruna:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-ES
Provas:
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal
|
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |
Q957243
Direito Penal
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do
fato: