Questões de Direito Penal - Estupro de vulnerável para Concurso
Foram encontradas 102 questões
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696295
Direito Penal
João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de
música clássica. Os responsáveis pela a
organização do evento musical anunciaram que
apenas seria admitida a entrada de pessoas
maiores de 18 anos. No dia do espetáculo, no
interior do local da apresentação musical, João
conheceu Maria, pessoa que pela compleição física
aparentava ter mais de 18 (dezoito) anos. Por um
longo período João e Maria conversavam,
oportunidade em que ambos ingeriram bebida
alcoólica, a qual foi adquirida por Maria junto ao "serviço de bar". Após o término do show, João e
Maria se deslocaram até o imóvel residencial do
primeiro. Lá chegando, João e Maria mantiveram,
consensualmente, conjunção carnal. Porém, após a
prática do ato sexual, Maria informou a João que
possuía 13 (treze) anos de idade, tendo, inclusive,
mostrado documento hábil comprovando sua idade.
Maria tentou tranquilizar João informando que já
possuía vida sexual ativa. Diante dos fatos
apresentados, é correto afirmar que:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636642
Direito Penal
Texto associado
Após a prática de atos que aumentaram o prazer erótico e a libido de determinado agente, capaz, este introduziu o dedo na vagina de sua namorada, menor de treze anos de idade e virgem, o que dilacerou o hímen e causou lesões ao meio dia e dezessete horas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subseqüente.
Na situação em apreço, caso a vítima contraia matrimônio
com terceira pessoa, estará extinta a punibilidade do
crime.
Q1237082
Direito Penal
Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:
Q1233845
Direito Penal
Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Q1193161
Direito Penal
Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.
Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.