Questões de Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz para Concurso
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Essa conduta configura
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.