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Questões de Concurso Sobre descriminantes putativas em direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 47 questões

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Q202265
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Erro do tipo essencial , Descriminantes Putativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q202265 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q97120
Direito Penal Concurso de Pessoas , Culpabilidade , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Descriminantes Putativas , Concurso de crimes , Crime continuado , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Livramento condicional , Conceito e consequências
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97120 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q60332
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Descriminantes Putativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60332 Direito Penal
Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriação indébita. Se a sentença concluir que a acusada (em razão de sua incultura, pouca vivência, etc.) não tinha percepção da antijuricidade de sua conduta, estará reconhecendo
Alternativas
Q83937
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Descriminantes Putativas , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83937 Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - Decorrido o prazo de cinco anos, a sentença condenatória anterior, transitada em julgado, não prevalece para quaisquer efeitos.

II - Caso o agente erre, supondo situação de fato que, caso existisse, tornaria legítima sua conduta, a pena pode ser diminuída se o erro derivar de culpa.

III - Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será fechado.
Alternativas
Q49551
Direito Penal Culpabilidade , Descriminantes Putativas , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual |
Q49551 Direito Penal
Considere:

I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.

São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
Alternativas
Q218861
Direito Penal Culpabilidade , Descriminantes Putativas ,
Ano: 2006 Banca: Fundação FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2006 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q218861 Direito Penal
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em:
Alternativas
Q16488
Direito Penal Culpabilidade , Descriminantes Putativas ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16488 Direito Penal
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
Alternativas
Respostas
15: D
16: B
17: B
18: B
19: C
20: E
21: B
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