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Crimes comuns, próprios e de mão própria
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Q886219

Direito Penal Classificação dos crimes , Outras classificações , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Legislação Penal Especial ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |

Q886219 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

A teoria do domínio do fato revela um conceito indeterminado ou fixo e admite como elementos o método descritivo e a integração do regulativo.

Os crimes de mão própria não admitem coautoria e nem autoria mediata, uma vez que o seu conteúdo de injusto reside precisamente na pessoal e indeclinável realização da atividade proibida.

O crime propriamente militar é aquele praticado por qualquer pessoa, civil ou militar, não dizendo particularmente respeito à vida militar.

A mera incerteza atinente à possibilidade de degradação ambiental ocasionada por um empreendimento ou nova tecnologia, deve ser interpretada em favor do meio ambiente em homenagem ao princípio da precaução, cujos contornos foram definidos na Conferência da Terra (ECO 92).

As alternativas “b” e “d” estão corretas.

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Q884825

Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Crimes contra a fé pública , Falso reconhecimento de firma ou letra ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Advogado Júnior |

Q884825 Direito Penal

O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime

Alternativas

comum

simples

próprio

adequado

continuado

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Q849245

Direito Penal Classificação dos crimes , Outras classificações , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Crimes instantâneos e permanentes ( assuntos)

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849245 Direito Penal

No que tange à classificação dos delitos,

Alternativas

os crimes de mão própria possuem uma prévia limitação, de natureza normativa, quanto à possibilidade de autoria de indivíduos não contemplados pelo tipo penal.

o crime de favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente.

o agente responderá, no tipo misto alternativo, por todos os crimes que sua conduta alcançar, atingindo mais de um núcleo enunciado na norma.

o crime de prevaricação é classificado como delito especial próprio e, quando praticado por agente estranho à administração pública, encontra correlação com outra conduta tipificada em dispositivo penal diverso.

a multiplicidade de condutas por parte do agente, uma vez que existe mais de um núcleo, torna-se obrigatória no tipo misto cumulativo, para que o delito seja consumado.

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Q794015

Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes comuns, próprios e de mão própria ,

Ano: 2017 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: NC-UFPR - 2017 - UFPR - Administrador | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Clínico Geral | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Geólogo | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Técnico em Assuntos Educacionais | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Farmacêutico | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Perícia Médica | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico - Psiquiatria | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Clínico Geral / Jandaia do Sul | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Clínico Geral / Palotina | NC-UFPR - 2017 - UFPR - Médico – Psiquiatra |

Q794015 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Alternativas

Peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência.

Corrupção ativa, advocacia administrativa e prevaricação.

Peculato, corrupção passiva e concussão.

Corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência.

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Q758845

Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes comuns, próprios e de mão própria ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758845 Direito Penal

Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (esclarece-se que em tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).

Alternativas

Corrupção ativa; concussão; violência arbitrária.

Fraude processual; prevaricação; peculato culposo.

Peculato; condescendência criminosa; corrupção passiva.

Descaminho; coação no curso do processo; fraude processual.

Denunciação caluniosa; violação de sigilo funcional; abandono de função.

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Respostas

16: E

17: C

18: E

19: D

20: C

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