Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção passiva em direito penal

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Q1899555 Direito Penal
Sávio, policial militar, durante operação policial, para um veículo e realiza revista pessoal nos passageiros, bem como no automóvel. Durante a busca no veículo, Sávio coloca um pacote com um quilo de maconha no carro e diz ao motorista que teria localizado aquela substância no interior do veículo. Muito assustado, o motorista Pedro informa que aquele material não era dele e que não tinha nenhum conhecimento de como aquilo fora parar no seu carro. Sávio diz a Pedro que eles podem resolver aquele problema de uma forma amigável, desde que ocorra o pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais). Pedro informa ao policial que não tem aquele dinheiro ali, mas que teria o valor guardado em um cofre em sua casa. O policial, então, determina que Pedro pegue um táxi, vá até sua casa e retorne com o numerário para pagá-lo e ser liberado. Pedro, que gravara toda a conversa com seu aparelho celular, de dentro do táxi liga para a Delegacia da área, que manda uma viatura ao local e realiza a prisão de Sávio.
Acerca da responsabilização penal de Sávio é correto afirmar que
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Investigador de Polícia |
Q1899393 Direito Penal

Sandro, ao sair de um bar onde confraternizara com amigos, assume o volante de seu veículo para voltar para casa e é surpreendido com uma Blitz da Operação Lei Seca na avenida por onde passava. Os policiais determinam que Sandro pare seu carro e indagam se ele poderia realizar o teste do etilômetro. Apesar de ter ingerido bebida alcoólica, Sandro acredita que a quantidade será inferior à configuração de crime pelo aparelho.

Ao constatar a quantidade de álcool expelida por Sandro ao soprar o aparelho, o policial Robson informa a Sandro que ele estaria preso em flagrante pela prática do crime do artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Muito assustado, Sandro pergunta a Robson se não poderiam resolver aquele problema de uma outra forma e oferece a Robson R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para que fosse liberado. O policial recusa o pagamento e leva Sandro preso para a Delegacia da área, onde narra os dois fatos.

Com base nas informações apresentadas, em relação à oferta de vantagem formulada por Sandro é correto afirmar que

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Q1897282 Direito Penal
José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,
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Q1893446 Direito Penal
No exercício da atividade de autoridade policial, o candidato recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e exerceu a indicação de pessoas para o preenchimento de três cargos em comissão na estrutura da Câmara Legislativa do seu Município em troca do compromisso de não compor chapa diversa e de votar favoravelmente àquela encabeçada pelo então presidente do legislativo municipal, Fábio.
A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta.

Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como
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Q1886830 Direito Penal
O particular que solicita vantagem econômica de suspeito sob falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável pelo inquérito policial, para que não o indicie, pratica  
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Q1881069 Direito Penal
Quincas é policial penal e amigo de Vanda, advogada do apenado Martim, o qual cumpre pena privativa de liberdade no mesmo estabelecimento em que trabalha Quincas. Cedendo a pedido de Vanda, a fim de beneficiar Martim, Quincas pratica indevidamente um ato de ofício. Nesse contexto, é correto afirmar que Quincas praticou crime de:
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Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872406 Direito Penal
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos desenvolvem estratégia para obter importante contrato com uma sociedade de economia mista “M”. Eles decidem que a maneira mais “eficiente” de o conseguir é procurar um diretor da empresa “M” e oferecer-lhe 10% do valor do contrato. O valor equivalente a essa porcentagem seria repassado a uma conta de uma empresa "fantasma", em nome de "laranja", para que depois pudesse ser reinvestido no mercado de bitcoins. E assim foi feito. Nesse cenário global, pode-se identificar o cometimento dos seguintes crimes:
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Q1862944 Direito Penal

Ao exercer as atribuições de promotor de justiça durante a fase de investigação preliminar, determinado membro recebe um procedimento em que há apuração da conduta de ex-parlamentar estadual, não mais ocupante de cargo com foro por prerrogativa de função, em que se aponta o recebimento de propina para que, no exercício do seu mandato, influenciasse na votação de projetos e na fiscalização de atividades a cargo da Assembleia local. Ficou demonstrado que o investigado, em razão do valor recebido, efetivamente praticou os atos infringindo dever funcional, o que atrairia a incidência da causa de aumento de pena do Art. 317, §1º, do Código Penal. De igual forma, havia no relatório final da investigação a referência pela incidência da causa de aumento de pena do Art. 327, §2º, do Código Penal, em razão da condição de parlamentar.


De acordo com a orientação atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: 

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Q2088417 Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal?
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Q2088416 Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal? 
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Q2088198 Direito Penal
A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de: 
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Q2088142 Direito Penal
O guarda municipal, dentro de suas funções, se depara com algo ilícito e aborda a pessoa comum. Esta, por estar em posse de grande quantidade de drogas, oferece ao funcionário público, um “agradinho” de R$ 500,00 (quinhentos reais) para liberá-lo da revista. Qual o crime que a pessoa comum cometeu?
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Q2030910 Direito Penal
X é funcionário público federal e recebeu para si, diretamente e em razão da função que exerce, vantagem indevida, correspondente a R$8.000 (oito mil reais) para deixar de praticar ato de ofício a que está obrigado por lei a praticar. Nesse caso, X cometeu o crime previsto no Código Penal Brasileiro conhecido como
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Q2008422 Direito Penal
O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, pratica 
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Q2008077 Direito Penal
É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho, o qual denomina-se como crime de:
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Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |
Q1892972 Direito Penal
Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, indiretamente, no exercício da sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente no valor R$ 10.000 (dez mil reais) para pôr irregularmente em liberdade um adolescente infrator que cumpria medida socioeducativa de internação. Nesse caso, considerando que a quantia não foi paga, Evaresnildo:
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Q1865576 Direito Penal

Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica: praticada pelo manifestante.


Imagem associada para resolução da questão


De acordo com o texto apresentado, considere a questão penal que envolve o tema e que o funcionário público refutou o suborno. Neste caso, o manifestante 

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Q1864373 Direito Penal
Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente em R$10.000,00 (dez mil reais) para elaborar um laudo de saúde que favorecia um adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de internação, sendo que o laudo possibilitaria a colocação imediata do adolescente em liberdade. Nesse caso, Evaresnildo cometeu o crime de:
Alternativas
Q1861355 Direito Penal
José, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Beta, com vontade livre e consciente, exigiu, para si, diretamente, no exercício da função, vantagem indevida consistente em 30 mil reais do sócio-administrador da empresa Alfa, contratada por aquela Casa Legislativa, para não relatar fato desabonador da conduta da citada sociedade empresária.

Assim agindo, José está incurso no crime:
Alternativas
Q1860616 Direito Penal
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: A
142: E
143: A
144: E
145: B
146: A
147: B
148: A
149: A
150: B
151: B
152: C
153: B
154: A
155: E
156: B
157: D
158: A
159: B
160: D