Questões de Direito Penal - Conduta: ação / omissão para Concurso
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A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
De acordo com a doutrina naturalista da ação, o dolo tem caráter normativo, sendo necessário que o agente, além de ter consciência e vontade, saiba que a conduta praticada é ilícita.