Questões de Concurso Comentadas sobre direito notarial e registral
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Nessa ocasião, foi-lhe corretamente informado que o apostilamento:
I - 4 (quatro) horas, para a certidão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que fornecido pelo usuário o respectivo número.
II - 2 (dois) dias, para a certidão da situação jurídica atualizada do imóvel.
III - 5 (cinco) dias, para a certidão de transcrições e para os demais casos.
Está CORRETO o que se afirma em:
À luz da legislação vigente e dos direitos reconhecidos às pessoas trans, é correto afirmar que:
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que se Juliana
Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
Mediante solicitação, os cartórios devem fornecer certidão diária às entidades representativas da indústria e do comércio, em forma de relação, dos protestos tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota de se cuidar de informação reservada, da qual não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente.
Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais, bem como de prescrição ou caducidade.
Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes de regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública deverão ser pagos somente ao final do ato.
Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
O usuário poderá optar pelo depósito do pagamento antecipado dos emolumentos e das custas quando o título for apresentado para prenotação.
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente.
Entre outras atividades, compete aos tabeliães de notas, sem exclusividade, certificar o implemento ou a frustração de condições e de outros elementos negociais, respeitada a competência própria dos tabeliães de protesto.
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente.
Todos os responsáveis interinos por serventias notariais e de registro vagas devem proceder ao recolhimento de eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda ao teto remuneratório de 90,25% do subsídio dos ministros do STF, salvo decisão judicial contrária.
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente.
A delegação a tabelião ou a oficial de registro se extinguirá no ato de sua aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente.
No procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.
Os serviços concernentes aos registros públicos foram estabelecidos pela legislação civil brasileira com o fito de garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos.
À luz do Código Tributário Nacional (CTN) e da situação descrita, é correto afirmar que:
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