Questões de Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade para Concurso
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Q99639
Direito Internacional Público
Texto associado
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.
Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional.
Q54203
Direito Internacional Público
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
Q48656
Direito Internacional Público
A respeito do princípio do uti possidetis é correto afirmar que
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34310
Direito Internacional Público
Texto associado
Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.
C ou E.
O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34301
Direito Internacional Público
Texto associado
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.