Questões de Concurso Sobre território em direito internacional privado

Foram encontradas 7 questões

www.qconcursos.com
Q4250756
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250756 Direito Internacional Privado

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.


A sentença estrangeira que verse sobre direitos reais relativos a imóveis situados no Brasil poderá produzir efeitos independentemente da competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

Alternativas
Q299325
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Processual Internacional , Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q299325 Direito Internacional Privado
Um contrato de empreitada para a construção de quatro navios foi concluído, por razões fiscais e de captação de financiamentos, entre as subsidiárias estrangeiras da empresa brasileira e do estaleiro brasileiro que construirá os navios. O contrato, assinado em Londres, indica as leis brasileiras como aplicáveis e Londres como foro exclusivo do contrato. Em decorrência do atraso desmedido na entrega do primeiro navio, a empresa contratante rescinde o contrato e ingressa em juízo no Brasil, pleiteando do estaleiro, cuja sede é em Niterói, RJ, a devolução dos pagamentos já feitos.

O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?
Alternativas
Q237199
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Advogado |
Q237199 Direito Internacional Privado
Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao mesmo, limitando-se a indicar Londres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre as partes.

Segundo o disposto na legislação brasileira, a lei aplicável a esse contrato é a
Alternativas
Q216513
Direito Internacional Privado Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio , Elementos de conexão , Território , Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q216513 Direito Internacional Privado
Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução do Código Civil
Alternativas
Q203956
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro , Direito Processual Internacional , Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência , Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q203956 Direito Internacional Privado
Considerando a legislação brasileira relativa à competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro, as cartas rogatórias e a homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.
Alternativas
Q201036
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Advogado |
Q201036 Direito Internacional Privado
Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do contrato, é regido pela lei
Alternativas
Q72548
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Advogado |
Q72548 Direito Internacional Privado
Um contrato de financiamento internacional, regido pela Lei das Ilhas Cayman, foi repactuado por aditivo, assinado pelas partes, ao final de longa negociação, em Nova York. A empresa devedora ofereceu como reforço de garantia uma hipoteca naval sobre embarcação atualmente em uso em navegação de cabotagem no Brasil. Essa garantia
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: D
5: E
6: D
7: B
www.qconcursos.com