Questões de Concurso
Sobre sistema financeiro nacional em direito financeiro
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Marcos, gerente de riscos de um banco comercial de médio porte, analisava a carteira de crédito da instituição após a concessão de diversos financiamentos a empresas do setor de construção civil. Um dos clientes, a Construtora Horizonte Ltda., passou a apresentar atrasos recorrentes em suas obrigações, além de deterioração significativa de sua situação econômico financeira, evidenciada por queda acentuada do faturamento e aumento do endividamento. Apesar disso, a área comercial defendeu a manutenção da classificação de risco original da operação, alegando que o contrato estava garantido por alienação fiduciária de imóvel e que, até o momento, não havia inadimplemento superior a 90 dias. Marcos ponderou que, além do atraso, deveriam ser considerados fatores qualitativos e a capacidade de pagamento do tomador, para fins de classificação do risco e de constituição de provisão.
Com base nas normas vigentes do Banco Central do Brasil sobre classificação das operações de crédito, provisão e modalidades, assinale a afirmativa correta.
Acerca das funções essenciais à justiça e das finanças públicas, julgue o item subsecutivo.
O Banco Central do Brasil poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros, sendo-lhe vedado, entretanto, conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
I. É permitido ao banco central conceder indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.
II. O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda.
III. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central.
Está CORRETO o que se afirma:
1. Mediante qualquer modalidade de oferta pública.
2. Mediante a utilização de serviços públicos de comunicação.
3. Em lojas, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos acessíveis ao público.
4. Através de corretores ou intermediários que procurem tomadores para os títulos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
O SFN possui atribuições relacionadas ao controle da inflação.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) integra a estrutura operacional do SFN.
A estrutura do SFN permite a centralização de decisões operacionais nos bancos comerciais.
“A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações. Constitui importante instrumento de controle das finanças públicas, uma vez que permite a racionalização da administração dos recursos financeiros, reduzindo a pressão sobre a caixa do Tesouro, além de agilizar os processos de transferência e descentralização financeira e os pagamentos a terceiros.”
GESTÃO da Conta Única. Ministério da Fazenda, 19 fev. 2020. Disponível em: <encurtador.com.br/UFYlo>. Acesso em: 30 jan. 2025.
Enquanto o Banco Central do Brasil atua no gerenciamento da Conta Única do Tesouro, exerce(m) a função de agente(s) financeiro(s) do Tesouro Nacional,
A respeito do controle da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
A prestação de contas atingirá qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que, de alguma forma, lide com
recurso público.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.613/1998, julgue o item a seguir, acerca do controle de atividades financeiras.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),
vinculado ao Ministério da Fazenda, é órgão destinado a
disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar
e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas
previstas na citada lei.
As agências de fomento fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), estão sob a supervisão do Banco Central do Brasil e tê m como objeto social financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. Quanto à classificação, as agências de fomento, na composição do SFN, são
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e regulamentações que têm como objetivo intermediar as transações financeiras e promover a circulação de recursos na economia. Com base nesse conceito, analise as afirmações a seguir.
I. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por regulamentar e supervisionar o SFN, zelando pela estabilidade e pelo bom funcionamento do sistema financeiro no país.
II. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma instituição do SFN, e uma de suas funções é realizar as operações de compra e de venda de títulos públicos federais.
III. As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários fazem parte do SFN, e uma das instituições que fiscaliza suas operações é o BACEN.
IV. Uma das funções do Banco Central do Brasil é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais, garantindo a transparência das operações.
V. As instituições financeiras estão entre as instituições do SFN, desempenhando papéis essenciais na intermediação financeira e na oferta de serviços bancários.
É correto o que se afirma em
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por uma estrutura que envolve órgãos normativos, instituições supervisoras, executoras e operadoras. O mercado financeiro, por sua vez, abrange os mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial. No mercado de crédito,
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