Questões de Concurso Sobre sistema financeiro nacional em direito financeiro

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Q3693670 Direito Financeiro
A Lei Federal nº 4.728/1965 disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. Segundo as disposições do art. 16 da referida Lei, as emissões de títulos ou valores mobiliários somente poderão ser feitas nos mercados financeiro e de capitais através do sistema de distribuição previsto no art. 5º da referida Lei. Entende-se por colocação ou distribuição de títulos ou valores mobiliários nos mercados financeiro e de capitais a negociação a oferta ou a aceitação de oferta para negociação:

1. Mediante qualquer modalidade de oferta pública.
2. Mediante a utilização de serviços públicos de comunicação.
3. Em lojas, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos acessíveis ao público.
4. Através de corretores ou intermediários que procurem tomadores para os títulos.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3530128 Direito Financeiro
Considerando as atribuições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as diversas instituições que dele participam, julgue o item a seguir. 

O SFN possui atribuições relacionadas ao controle da inflação.  
Alternativas
Q3530127 Direito Financeiro
Considerando as atribuições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as diversas instituições que dele participam, julgue o item a seguir. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) integra a estrutura operacional do SFN. 
Alternativas
Q3530126 Direito Financeiro
Considerando as atribuições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as diversas instituições que dele participam, julgue o item a seguir. 


A estrutura do SFN permite a centralização de decisões operacionais nos bancos comerciais. 
Alternativas
Q3282750 Direito Financeiro
Será decretada, de acordo com o Art. 2º da Lei 6024/1974, – que trata dispõe sobre intervenção e liquidação de instituições financeiras –, a intervenção nas cooperativas de crédito quando se verificar a seguinte anormalidade nos seus negócios sociais:
Alternativas
Q3271275 Direito Financeiro
Leia o trecho a seguir:

“A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações. Constitui importante instrumento de controle das finanças públicas, uma vez que permite a racionalização da administração dos recursos financeiros, reduzindo a pressão sobre a caixa do Tesouro, além de agilizar os processos de transferência e descentralização financeira e os pagamentos a terceiros.”
GESTÃO da Conta Única. Ministério da Fazenda, 19 fev. 2020. Disponível em: <encurtador.com.br/UFYlo>. Acesso em: 30 jan. 2025.

Enquanto o Banco Central do Brasil atua no gerenciamento da Conta Única do Tesouro, exerce(m) a função de agente(s) financeiro(s) do Tesouro Nacional,
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Q3251622 Direito Financeiro
O Sistema de Pagamento Brasileiro é composto pelas Infraestruturas do Mercado Financeiro e Arranjos de Pagamento, sendo incorreto afirmar que:
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Q3251615 Direito Financeiro
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) é o sistema em que se efetua a custódia e se registram as transações com a maioria dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q3179554 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3179551 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2517853 Direito Financeiro
Assinale a opção em que são apresentadas corretamente as entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional.
Alternativas
Q2515913 Direito Financeiro
Tendo por base a Constituição do Brasil de 1988 e a Lei nº 4.595/1964, é correto afirmar que o Sistema Financeiro Nacional está estruturado:
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Q2462857 Direito Financeiro

A respeito do controle da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


A prestação de contas atingirá qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que, de alguma forma, lide com recurso público.

Alternativas
Q2462758 Direito Financeiro

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.613/1998, julgue o item a seguir, acerca do controle de atividades financeiras.


O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vinculado ao Ministério da Fazenda, é órgão destinado a disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na citada lei.

Alternativas
Q2436187 Direito Financeiro

As agências de fomento fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), estão sob a supervisão do Banco Central do Brasil e tê m como objeto social financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. Quanto à classificação, as agências de fomento, na composição do SFN, são

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Q2436173 Direito Financeiro

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e regulamentações que têm como objetivo intermediar as transações financeiras e promover a circulação de recursos na economia. Com base nesse conceito, analise as afirmações a seguir.


I. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por regulamentar e supervisionar o SFN, zelando pela estabilidade e pelo bom funcionamento do sistema financeiro no país.

II. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma instituição do SFN, e uma de suas funções é realizar as operações de compra e de venda de títulos públicos federais.

III. As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários fazem parte do SFN, e uma das instituições que fiscaliza suas operações é o BACEN.

IV. Uma das funções do Banco Central do Brasil é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais, garantindo a transparência das operações.

V. As instituições financeiras estão entre as instituições do SFN, desempenhando papéis essenciais na intermediação financeira e na oferta de serviços bancários.


É correto o que se afirma em

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Q2436171 Direito Financeiro

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por uma estrutura que envolve órgãos normativos, instituições supervisoras, executoras e operadoras. O mercado financeiro, por sua vez, abrange os mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial. No mercado de crédito,

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Q2169058 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, a respeito do exercício financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. (_) As receitas são computadas pelo regime de competência. (_) As despesas são computadas pelo regime de caixa.
Alternativas
Q2107180 Direito Financeiro
Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras públicas criadas e controladas por unidade da Federação, constituídas sob a forma de sociedade anônima, e seu funcionamento é regulado pela Resolução CMN nº 5.047/2022. De acordo com tal resolução, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1994283 Direito Financeiro
O Mercado Financeiro Nacional é composto por um conjunto de instituições financeiras ou não, que estão voltadas para a condução eficiente da economia do país. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: D
6: A
7: E
8: B
9: A
10: B
11: C
12: E
13: C
14: C
15: C
16: A
17: A
18: E
19: C
20: E