Questões de Direito Financeiro - A receita originária para Concurso

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Q842526
Direito Financeiro A Receita Pública , A receita originária ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Controle Externo - Auditoria de Contas Públicas |
Q842526 Direito Financeiro

A respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.


As custas e os emolumentos recebidos em razão da prestação dos serviços de registradores e notários estão incluídos na categoria de receita pública originária.

Alternativas
Q778186
Direito Financeiro A Receita Pública , O Conceito de Receita Pública , A receita derivada , A receita originária
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778186 Direito Financeiro

Os royalties do petróleo são uma importante fonte de recursos para o Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a participação devida aos Estados, Municípios e Distrito Federal nos royalties do petróleo possui natureza jurídica de: 

Alternativas
Q574691
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública , A receita derivada , A receita originária
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574691 Direito Financeiro
As receitas provenientes do uso de bens do Estado, de impostos e de taxas são consideradas, respectivamente, receitas:
Alternativas
Q521392
Direito Financeiro A Receita Pública , A receita derivada , A receita originária ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521392 Direito Financeiro
Tendo em vista que as receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q516253
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública , A receita derivada , A receita originária
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516253 Direito Financeiro
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101/00, o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, com as deduções que prevê, é entendido como receita
Alternativas
Respostas
26: E
27: D
28: A
29: A
30: A
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