Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Utilização e Extinção da propriedade para Concurso

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.

A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a determinadas normas ou especificações técnicas.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

Após o registro da marca pela associação, um associado que deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir requerimento ao INPI.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.

Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem referir-se a ela para indicarem a destinação dos seus produtos, independentemente de autorização do titular da marca, estando condicionados a observarem a lealdade de concorrência.