Questões de Concurso
Comentadas sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 783 questões
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904798
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade anônima fechada “X” emite
debêntures, subscritas em sua totalidade pelo
banco “Y”. A escritura de emissão estipula
que “X” somente poderá empreender novos
negócios se devidamente autorizada por
“Y”. Assinale a alternativa CORRETA:
Q904060
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades anônimas, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Contador |
Q903451
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o estabelecido no art. 27 da Lei nº 6.404/76, a companhia pode
contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações
e a emissão dos certificados com instituição financeira autorizada pela Comissão
de Valores Mobiliários a manter esse serviço. Assim sendo, observe atentamente
as afirmativas a seguir:
I. Contratado o serviço, somente o agente emissor poderá praticar os atos relativos aos registros sem emitir os certificados. II. O nome do agente emissor constará das publicações e ofertas públicas de valores mobiliários feitas pela companhia. III. Os certificados de ações emitidos pelo agente emissor da companhia deverão ser numerados seguidamente, mas a numeração das ações será facultativa.
As afirmativas CORRETAS são:
I. Contratado o serviço, somente o agente emissor poderá praticar os atos relativos aos registros sem emitir os certificados. II. O nome do agente emissor constará das publicações e ofertas públicas de valores mobiliários feitas pela companhia. III. Os certificados de ações emitidos pelo agente emissor da companhia deverão ser numerados seguidamente, mas a numeração das ações será facultativa.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Contador |
Q903449
Direito Empresarial (Comercial)
Para os efeitos da Lei nº 6.404/76, a companhia é aberta ou fechada conforme os
valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no
mercado de valores mobiliários. Assim sendo, observe atentamente as afirmativas
a seguir:
I. Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados no mercado de valores mobiliários. II. A distribuição pública de valores mobiliários poderá ser efetivada no mercado, sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários, desde que aprovada em estatuto. III. A Comissão de Valores Mobiliários poderá classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos negociados no mercado, e especificará as normas sobre companhias abertas aplicáveis a cada categoria.
As afirmativas CORRETAS são:
I. Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados no mercado de valores mobiliários. II. A distribuição pública de valores mobiliários poderá ser efetivada no mercado, sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários, desde que aprovada em estatuto. III. A Comissão de Valores Mobiliários poderá classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos negociados no mercado, e especificará as normas sobre companhias abertas aplicáveis a cada categoria.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Contador |
Q903445
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a companhia ou sociedade anônima terá o capital
dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Pode ser objeto da
companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública
e aos bons costumes. Assim sendo, leia atentamente as afirmativas a seguir:
I. Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio. II. O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo. III. A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é obrigatória como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.
As afirmativas CORRETAS são:
I. Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio. II. O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo. III. A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é obrigatória como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Contador |
Q903442
Direito Empresarial (Comercial)
Confome estabelecido no art. 11 da Lei nº 6.404/76, o estatuto fixará o número das
ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações terão, ou não,
valor nominal. Assim sendo, analise atentamente as afirmativas a seguir:
I. Na companhia com ações sem valor nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes de ações preferenciais com valor nominal. II. O valor nominal será o mesmo para todas as ações preferenciais da companhia. III. O valor nominal das ações de companhia aberta poderá ser inferior ao mínimo fixado pela Comissão de Valores Mobiliários.
As afirmativas INCORRETAS são:
I. Na companhia com ações sem valor nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes de ações preferenciais com valor nominal. II. O valor nominal será o mesmo para todas as ações preferenciais da companhia. III. O valor nominal das ações de companhia aberta poderá ser inferior ao mínimo fixado pela Comissão de Valores Mobiliários.
As afirmativas INCORRETAS são:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
COPASA
Prova:
FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Contador |
Q903437
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos estabelecidos no art. 30 da Lei nº 6.404/76, a companhia não poderá
negociar com as próprias ações. Nessa proibição, não se compreendem:
I. As operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei. II. A aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação. III. A alienação das ações adquiridas para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, inclusa a legal, para alteração do capital social, para doação ou não, ainda que mantidas em tesouraria. IV. A compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.
As afirmativas CORRETAS são:
I. As operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei. II. A aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação. III. A alienação das ações adquiridas para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, inclusa a legal, para alteração do capital social, para doação ou não, ainda que mantidas em tesouraria. IV. A compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.
As afirmativas CORRETAS são:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896345
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que
dispõe a lei das sociedades anônimas (lei 6.404/76)
vigente, assinale a alternativa correta:
I. Se o estatuto social for omisso, os titulares de ações preferenciais não terão direito de voto. II. O conselho de administração é órgão da administração de existência obrigatória e a diretoria órgão da administração de existência facultativa, de acordo com a organização da companhia. III. Só poderão exercer cargos de diretor pessoais naturais, brasileiros ou estrangeiros, residentes no país. IV. O acionista só responde pelos danos causados pelo exercício abusivo do direito de voto, caso seu voto haja prevalecido.
I. Se o estatuto social for omisso, os titulares de ações preferenciais não terão direito de voto. II. O conselho de administração é órgão da administração de existência obrigatória e a diretoria órgão da administração de existência facultativa, de acordo com a organização da companhia. III. Só poderão exercer cargos de diretor pessoais naturais, brasileiros ou estrangeiros, residentes no país. IV. O acionista só responde pelos danos causados pelo exercício abusivo do direito de voto, caso seu voto haja prevalecido.
Q887279
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883003
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.
A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é
deliberação de competência da assembleia geral ordinária.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883002
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.
Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser
deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto
de renda.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883001
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.
A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a
compensação de prejuízos, para o aumento do capital social e
para a distribuição de dividendos.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCM-BA
Prova:
CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q882057
Direito Empresarial (Comercial)
Considere que o estatuto de determinada companhia aberta
seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso,
a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, após a constituição das reservas,
sobre o lucro líquido do exercício, os acionistas terão direito a
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Auditor Júnior |
Q877751
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei no
6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores
alterações, define regras de elaboração e publicação
para companhias abertas que tiverem investimentos
em sociedades controladas. As investidoras deverão
elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações
financeiras, demonstrações consolidadas.
Conforme o dispositivo legal, deverá publicar demonstrações financeiras consolidadas, a companhia aberta que tiver mais de
Conforme o dispositivo legal, deverá publicar demonstrações financeiras consolidadas, a companhia aberta que tiver mais de
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Auditor Júnior |
Q877749
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei no
6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores
alterações, normatiza que, quando há diminuição
de valores de elementos dos ativos imobilizado e intangível,
essa perda será periodicamente registrada, dentre
outras, nas contas de amortização.
Uma amortização é a(o)
Uma amortização é a(o)
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Contador Júnior |
Q877684
Direito Empresarial (Comercial)
O senhor P deseja constituir uma companhia.
Nos termos da Lei no 6.404/1976, a constituição dessa companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares, sendo um deles a
Nos termos da Lei no 6.404/1976, a constituição dessa companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares, sendo um deles a
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Contador Júnior |
Q877683
Direito Empresarial (Comercial)
P é Contador e coordena um grupo que deve organizar,
nos termos da Lei no
6.404/1976, a fixação do preço de
emissão das ações sem valor nominal de determinada
companhia, diante de aumento de capital. Nos termos da
Lei referida, caberá a fixação do preço à
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Contador Júnior |
Q877682
Direito Empresarial (Comercial)
J atua em determinada companhia no setor de acompanhamento
do mercado acionário. A companhia resolve
emitir ações preferenciais sem direito a voto. Nesse caso,
de acordo com a Lei no
6.404/1976, somente serão tais
ações admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários,
se a elas for atribuída pelo menos uma de um
conjunto de preferências ou vantagens.
Uma delas é o direito de participar do dividendo a ser distribuído, calculado segundo critério definido na mesma norma, correspondente a, pelo menos,
Uma delas é o direito de participar do dividendo a ser distribuído, calculado segundo critério definido na mesma norma, correspondente a, pelo menos,
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
SEFIN-RO
Prova:
FGV - 2018 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q863330
Direito Empresarial (Comercial)
Companhia aberta, por meio de deliberação em assembleia geral ordinária e sem posição de qualquer acionista presente, deliberou a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório a seus acionistas. A justificativa foi a necessidade de captação de recursos por meio da emissão de debêntures não conversíveis em ações.
J. Teixeira, acionista ausente da deliberação, questiona sua validade por se tratar de pagamento de dividendo inferior ao obrigatório, que, a seu ver, dependeria de alteração estatutária, o que, de fato, não ocorreu.
Acerca dessa situação e da deliberação assemblear, assinale a afirmativa correta.
Q1631486
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na legislação da matéria em vigor, é
correto afirmar:
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