Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso - Página 117

Q1324032

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1324032 Direito Empresarial (Comercial)

As sociedades anônimas, reguladas pela Lei nº 6.404/76, podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social. Esses títulos são denominados

A

ações ordinárias.

B

partes beneficiárias.

C

bônus de subscrição.

D

debêntures.

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Q1324031

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1324031 Direito Empresarial (Comercial)

Em se tratando de Sociedade Limitada, é correto afirmar que depende(m) da deliberação do Conselho Fiscal:

A

a destituição dos administradores, a nomeação e destituição dos liquidantes, e o julgamento das suas contas.

B

a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação.

C

o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato, a modificação do contrato social e o pedido de concordata.

D

a convocação de assembleia dos sócios se a diretoria retardar por mais de trinta dias a sua convocação anual, ou sempre que ocorram motivos graves e urgentes.

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Q1324030

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1324030 Direito Empresarial (Comercial)

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete

A

separadamente a cada um dos sócios.

B

a qualquer pessoa eleita pelos sócios.

C

apenas ao sócio majoritário.

D

conjuntamente a todos os sócios.

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Q1324029

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1324029 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção que corresponde ao tipo societário cuja atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

A

Sociedade em Comandita Simples.

B

Sociedade em Conta de Participação.

C

Sociedade Simples.

D

Sociedade em Comum.

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Q1293912

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293912 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas a seguir a respeito de títulos de crédito, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.

( ) Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o domicílio do portador.

( ) O pagamento de título de crédito pode ser garantido por aval, sendo que este pode ser parcial ou total.

( ) O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor.

( ) No caso de título à ordem, o endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V – F.

B

V – F – V – V – F.

C

F – V – F – F – V.

D

V – F – F – V – V.

E

F – V – V – F – F.

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Q1293911

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293911 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com os termos da Lei das Sociedades por Ações, a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação, é denominada de:

A

Cisão.

B

Fusão.

C

Transformação.

D

Incorporação.

E

Metamorfose.

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Q1292425

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |

Q1292425 Direito Empresarial (Comercial)

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Em relação ao requerimento da mesma, assinale a alternativa correta:

A

Pode ser requerida por sociedade de economia mista e empresa pública.

B

Pode ser requerida por consórcio e entidade de previdência complementar.

C

Pode ser requerida por cônjuge sobrevivente ou herdeiros do devedor.

D

Pode ser requerida por sociedade de capitalização e cooperativa de crédito.

E

Pode ser requerida por instituição financeira pública ou privada.

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Q1288508

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288508 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:

A

independentemente de seu objeto, consideram-se empresárias a sociedade cooperativa e a sociedade comandita por ações; e, simples, a sociedade limitada e a sociedade em nome coletivo.

B

não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

C

a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que deve ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

D

na sociedade em comandita simples participam sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

E

na sociedade em conta de participação a atividade constitutiva do objeto social é exercida igualitariamente por todos os sócios, em nome da sociedade, que respondem solidaria e ilimitadamente, perante terceiros, pelas obrigações sociais.

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Q1288502

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288502 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei Federal nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regulamenta a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é correto afirmar que:

A

em uma ação de recuperação judicial ou de falência o administrador judicial poderá ser um médico, um museólogo, um bibliotecário ou um químico, desde que este seja um profissional idôneo.

B

na falência, para fins exclusivos de votação em assembleia geral, o crédito em moeda estrangeira será convertido para moeda nacional pelo câmbio da véspera da data de realização da assembleia.

C

a recuperação judicial, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa.

D

o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial acarretará, para todos os credores, independentemente de estarem ou não sujeitos ao plano, a impossibilidade do pedido de decretação de falência.

E

nas ações de falência os créditos oriundos de sanções pecuniárias por infração das leis penais e administrativas têm preferência sobre créditos cujos titulares tenham direito legal à retenção sobre coisa dada em garantia pelo devedor.

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Q1288501

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288501 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

A

Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

B

Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.

C

Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.

D

Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.

E

À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

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Q1287942

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado |

Q1287942 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as assertivas a seguir.

I. A autonomia patrimonial da sociedade personificada simples decorre da personalidade jurídica desta.

II. Será excluído da sociedade personificada simples o sócio falido, ou cuja quota tenha sido liquidada.

III. A dissolução de uma sociedade personificada simples se dará somente pela via judicial.

IV. Os bens pessoais do sócio não se confundem com os da sociedade personificada simples.

Nesse contexto, estão corretas somente:

A

I e II.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I, II e IV.

E

I, III e IV.

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Q1285599

Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |

Q1285599 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, pode-se afirmar, em relação ao empresário:

A

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, ainda que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

B

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

C

A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede pode se dar antes ou após o início de sua atividade.

D

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.

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Q1280944

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pedro Leopoldo - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pedro Leopoldo - MG - Contador |

Q1280944 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:

A

Conversão, em debêntures das partes beneficiárias e pelo exercício de direitos dos acionistas, conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações.

B

Deliberação da assembleia geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.

C

Deliberação da assembleia geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor.

D

Deliberação da assembleia geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto.

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Q1280937

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pedro Leopoldo - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pedro Leopoldo - MG - Contador |

Q1280937 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o artigo 168, da Lei nº 6.404/76, o estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária. A autorização deverá especificar, EXCETO

A

as condições a que estiverem sujeitas as emissões.

B

o limite de aumento, em valor do capital ou em número de ações, e as espécies e classes das ações que poderão ser emitidas.

C

o órgão competente para deliberar sobre as emissões, que poderá ser a assembleia geral extraordinária ou o conselho fiscal.

D

os casos ou as condições em que os acionistas terão direito de preferência para subscrição, ou de inexistência desse direito.

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Q1274447

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274447 Direito Empresarial (Comercial)

O Código Civil veda a formação de sociedade composta por:

A

Sócio menor.

B

Sócio incapaz.

C

Sócios casados entre si, independentemente do regime de bens do casamento.

D

Sócios casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens.

E

Sócios casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens.

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Q1251731

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade |

Q1251731 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa incorreta de acordo com a Lei 6.404/76.

A

A instituição financeira autorizada a funcionar como agente emissor de certificados não pode emitir título representativo das ações que receber em depósito.

B

O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral, o valor de suas ações.

C

A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias".

D

O estatuto fixará o prazo de duração das partes beneficiárias e, sempre que estipular resgate, deverá criar reserva especial para esse fim.

Q1247174

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Advogado |

Q1247174 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca de títulos de crédito

A

A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito goza de autonomia em razão da liquidez do título que a originou.

B

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

C

Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é indispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.

D

O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário

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Q1237850

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS

Q1237850 Direito Empresarial (Comercial)

Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os

A

magistrados e membros do Ministério Público.

B

estrangeiros naturalizados há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

C

emancipados.

D

parlamentares federais, no caso de sociedade que goze de favor do poder público.

E

falidos não reabilitados.

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Q1199509

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE

Q1199509 Direito Empresarial (Comercial)

O mercado tem, cada vez mais, adotado medidas e práticas protetivas, com o objetivo de evitar situações de conflito de interesse. Nesse contexto, identifica-se uma prática denominada insider trading, cujo significado é:

A

prevalecer-se da diferença de preço de um ativo em dois mercados distintos.

B

ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores.

C

o indivíduo que obtém uma informação privilegiada utiliza essa informação em benefício próprio ou em benefício de terceiros.

D

negociar com títulos e valores mobiliários, cujas informações não se apresentem divulgadas no mercado.

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Q1165141

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - IFF - Professor - Gestão e Negócios |

Q1165141 Direito Empresarial (Comercial)

A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar como marca

A

sinais sonoros.

B

sabores.

C

odores.

D

sinais visuais.

E

sensações táteis.

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Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)

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