Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 6.349 questões
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
SESCOOP
Provas:
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes
|
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |
Q585119
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
SESCOOP
Provas:
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes
|
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |
Q585118
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:
I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
SESCOOP
Provas:
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes
|
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |
Q585117
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades
cooperativas são consideradas singulares quando:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
SESCOOP
Provas:
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes
|
OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |
Q585116
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:
Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583359
Direito Empresarial (Comercial)
Ildefonso e Itacir resolveram entabular contrato social para constituir sociedade visando ao exercício de atividade empresarial
no ramo de edificação de casas populares no município de São João das Cadeiras. No modelo societário escolhido
por ambos, Ildefonso é quem, unicamente, exerce a atividade constitutiva do objeto social, em seu nome e sob
sua exclusiva responsabilidade, sendo que Itacir apenas participa contribuindo com recursos para a formação do capital
social. A partir da contextualização hipotética descrita, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade
societária.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583358
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada sociedade empresária denominada Pizza & Pães Ltda. (alienante) formalizou, no dia 06.08.2015, contrato
de alienação de estabelecimento empresarial com Coffee & Doces Ltda. (adquirente). O registro do contrato de
trespasse perante a Junta Comercial do Estado ocorreu em 12.08.2015 e a respectiva publicação na imprensa oficial
foi veiculada em 15.08.2015. A sociedade Pizza & Pães Ltda. detinha um controle completo e perfeito de sua contabilidade interna, de modo que todas as operações estavam devidamente registradas. Com base na situação hipotética
descrita e nos termos das disposições do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583357
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as disposições legais pertinentes ao regime jurídico das sociedades personificadas no Código Civil brasileiro,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583356
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da classificação dos créditos no regime falimentar, segundo os regramentos da Lei n.º 11.101/2005, assinale a
alternativa CORRETA a partir das assertivas propostas a seguir.
I. São considerados com privilégio especial os créditos por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa.
II. São considerados quirografários os créditos dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício.
III. São considerados créditos com privilégio especial aqueles em favor dos microempreendedores individuais e das microempresas e empresas de pequeno porte.
IV. São considerados subordinados os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu pagamento.
I. São considerados com privilégio especial os créditos por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa.
II. São considerados quirografários os créditos dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício.
III. São considerados créditos com privilégio especial aqueles em favor dos microempreendedores individuais e das microempresas e empresas de pequeno porte.
IV. São considerados subordinados os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu pagamento.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583355
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o regime jurídico dos títulos de crédito, considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa CORRETA:
Q582955
Direito Empresarial (Comercial)
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade do registro das marcas de duas sociedades empresárias, com base nos seguintes fatos: o produto elaborado e fabricado no Brasil pela primeira sociedade era destinado exclusivamente ao mercado externo; a marca da segunda sociedade era de uso esporádico, com escassas negociações no mercado e rentabilidade ínfima nos cinco anos anteriores.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O pedido de caducidade do registro da marca da segunda sociedade empresária deverá ser denegado pelo INPI, pois o uso esporádico da marca, a escassez das negociações no mercado e as baixas rentabilidades comparadas com anos anteriores não demonstram a caducidade do registro de marca por desuso.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O pedido de caducidade do registro da marca da segunda sociedade empresária deverá ser denegado pelo INPI, pois o uso esporádico da marca, a escassez das negociações no mercado e as baixas rentabilidades comparadas com anos anteriores não demonstram a caducidade do registro de marca por desuso.
Q582954
Direito Empresarial (Comercial)
Passados cinco anos da concessão do registro de marca,
determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que
fosse declarada a caducidade do registro das marcas de duas
sociedades empresárias, com base nos seguintes fatos: o produto
elaborado e fabricado no Brasil pela primeira sociedade era
destinado exclusivamente ao mercado externo; a marca da segunda
sociedade era de uso esporádico, com escassas negociações no
mercado e rentabilidade ínfima nos cinco anos anteriores.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabricado no Brasil ser destinado ao mercado externo não demonstra a caducidade do registro de marca por desuso.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabricado no Brasil ser destinado ao mercado externo não demonstra a caducidade do registro de marca por desuso.
Q582953
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresarial em recuperação judicial, após a aprovação do seu plano de recuperação, informou ao juízo falimentar competente a mudança de seu domicílio, sem, contudo, comunicar o fato aos seus credores nem fixar data para a instalação do novo estabelecimento.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente nos termos da jurisprudência do STJ.
Na situação apresentada, a mudança da recuperação judicial para falência deverá ser decretada, de ofício, pelo magistrado, visto que a falta por parte da referida empresa de comunicação aos credores acerca da mudança de domicílio, bem como a não estipulação de data para a instalação do novo estabelecimento são motivos suficientes para a decretação da quebra da sociedade empresária.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente nos termos da jurisprudência do STJ.
Na situação apresentada, a mudança da recuperação judicial para falência deverá ser decretada, de ofício, pelo magistrado, visto que a falta por parte da referida empresa de comunicação aos credores acerca da mudança de domicílio, bem como a não estipulação de data para a instalação do novo estabelecimento são motivos suficientes para a decretação da quebra da sociedade empresária.
Q582952
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresarial em recuperação judicial, após
a aprovação do seu plano de recuperação, informou ao juízo
falimentar competente a mudança de seu domicílio, sem, contudo,
comunicar o fato aos seus credores nem fixar data para a instalação
do novo estabelecimento.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente nos termos da jurisprudência do STJ.
Caso haja créditos posteriores ao pedido de recuperação judicial, estes não estarão sujeitos ao plano de recuperação judicial aprovado, não havendo, por conseguinte, a habilitação desse crédito no juízo universal da recuperação judicial.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente nos termos da jurisprudência do STJ.
Caso haja créditos posteriores ao pedido de recuperação judicial, estes não estarão sujeitos ao plano de recuperação judicial aprovado, não havendo, por conseguinte, a habilitação desse crédito no juízo universal da recuperação judicial.
Q582950
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da letra de câmbio, julgue o item a seguir.
Q582949
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da letra de câmbio, julgue o item a seguir.
A Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável, para proibir o aceite do sacado; consequentemente a apresentação dessa letra ao sacado poderá ser feita apenas na data do seu pagamento.
A Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável, para proibir o aceite do sacado; consequentemente a apresentação dessa letra ao sacado poderá ser feita apenas na data do seu pagamento.
Q581749
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas
aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundamentalmente de autorização para o seu funcionamento perdeu definitivamente essa autorização. Assertiva: Nesse caso, dar-se-á o imediato cancelamento da pessoa jurídica.
Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundamentalmente de autorização para o seu funcionamento perdeu definitivamente essa autorização. Assertiva: Nesse caso, dar-se-á o imediato cancelamento da pessoa jurídica.
Q581748
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas
aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.
Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como também serão extintos todos os direitos delas.
Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como também serão extintos todos os direitos delas.
Q581747
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas
aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.
Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se eleger um dos tipos societários previstos em lei para essa finalidade, que não incluem, por exemplo, a sociedade em conta de participação.
Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se eleger um dos tipos societários previstos em lei para essa finalidade, que não incluem, por exemplo, a sociedade em conta de participação.
Q581745
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue os item que se segue.
Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas não detém personalidade jurídica, todavia, a jurisprudência admite a sua capacidade negocial e judiciária.
Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas não detém personalidade jurídica, todavia, a jurisprudência admite a sua capacidade negocial e judiciária.
Q581744
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito, todavia, não abrange a empresa individual de responsabilidade limitada nem o empresário individual de responsabilidade limitada.
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito, todavia, não abrange a empresa individual de responsabilidade limitada nem o empresário individual de responsabilidade limitada.
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