Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
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Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca
distintiva de determinado produto ou serviço.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
Quando se quer indicar ao consumidor que determinados
produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros
de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos
ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em
questão.
Considere que, após o ajuizamento de uma ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, tenha sido decretada, no curso da referida ação de conhecimento, a falência da pessoa jurídica pelo juízo competente.
Considerando-se a situação narrada e as disposições da Lei nº 11.101/05, é
INCORRETO afirmar que
Acerca da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, analise.
I. Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
II. Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, é permitida contribuição que consista em prestação de serviços.
III. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
IV. Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de 5 anos da data do registro da sociedade.
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