Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso
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Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I. O Código Civil adotou a teoria da empresa em substituição à antiga teoria dos atos de comércio, razão pela qual não se utilizam mais as expressões ato de comércio e comerciante, que foram substituídas pelas expressões empresa e empresário.
II. A sociedade empresária tem patrimônio próprio distinto do patrimônio dos sócios que a integram. O empresário individual também goza dessa separação patrimonial, não respondendo com seus bens particulares pelo risco do empreendimento. Ambos possuem apenas responsabilidade subsidiária.
III. Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
IV. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística, quando em concurso de auxiliares ou colaboradores.