Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

Questões Discursivas

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Q2263164 Direito Eleitoral
Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue o item a seguir.
Preferencialmente, servidores de uma mesma repartição pública compõem as mesas receptoras. Na falta deles, são nomeados eleitores para compô-las.
Alternativas
Q2263161 Direito Eleitoral
Considere que Pablo seja brasileiro naturalizado, nascido em Bogotá, Colômbia, no ano de 1972, que pretenda candidatarse no próximo pleito ao cargo de deputado federal pelo estado do Paraná. A respeito dessa situação e das normas que regulamentam o direito eleitoral, julgue o item que se segue.
Pablo teria impedimento apenas aos cargos de presidente e vice-presidente, por serem exclusivos de brasileiro nato.
Alternativas
Q2263159 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir. 
Os TREs são compostos por juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ do respectivo estado, entre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ do estado, e entre membros da advocacia, indicados pelo TJ e nomeados pelo governador do estado, com notável saber jurídico e idoneidade moral.

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Q2263158 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir. 
O TSE é composto por ministros oriundos do STF, por ministros do STJ, de onde é escolhido o corregedor do TSE, e também por representantes da advocacia, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Alternativas
Q2262511 Direito Eleitoral

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue o item seguinte. 


Compete aos juízes dividir as seções em zonas eleitorais.

Alternativas
Q2262510 Direito Eleitoral

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue o item seguinte. 


Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.

Alternativas
Q2262509 Direito Eleitoral

Julgue o próximo item de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.


Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a fotografia do candidato e o nome do partido ou da legenda partidária.

Alternativas
Q2262508 Direito Eleitoral

Julgue o próximo item de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.


Não se prevê que a urna eletrônica disponha de mecanismo que permita a impressão do voto; o eleitor deverá fazer a conferência visual do seu voto.

Alternativas
Q2262507 Direito Eleitoral
Com relação às regras referentes às condições de elegibilidade exigidas para o cidadão que se proponha a exercer mandato eletivo, julgue o item subsequente. 
Para os cargos de presidente e vice-presidente da República e senador, a idade mínima exigida para o candidatos é de trinta e cinco anos de idade. Para os demais cargos eletivos, a exigência da lei é a capacidade civil plena, ou seja, a idade mínima de dezoito anos.

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Q2262506 Direito Eleitoral
Com relação às regras referentes às condições de elegibilidade exigidas para o cidadão que se proponha a exercer mandato eletivo, julgue o item subsequente. 
O domicílio eleitoral coincide com a área de abrangência de determinada zona eleitoral onde o candidato reside. Assim, caso ele tenha mais de uma residência, tem, por consequência, mais de um domicílio e perde a sua condição de elegibilidade. 
Alternativas
Q2262505 Direito Eleitoral

Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.


As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.

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Q2262504 Direito Eleitoral

Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.


A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.

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Q2262503 Direito Eleitoral

Julgue o item que se segue, relativos às regras que regulamentam as juntas eleitorais.


Compete ao TRE indicar os membros das juntas eleitorais e ao TSE, aprová-los e nomeá-los. 

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Q2262502 Direito Eleitoral

Julgue o item que se segue, relativos às regras que regulamentam as juntas eleitorais.


É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.

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Q2223944 Direito Eleitoral
Em relação à atuação da jurisdição eleitoral, assinale a opção correta.
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Q2223943 Direito Eleitoral
A respeito da composição e atribuição das juntas eleitorais, julgue os itens a seguir.
I Os membros das juntas eleitorais serão nomeados pelo presidente do TSE, depois da aprovação do respectivo tribunal regional eleitoral. II Os servidores que integram o serviço eleitoral não podem ser nomeados membros das juntas eleitorais, escrutinadores ou auxiliares. III As juntas eleitorais são órgãos colegiados de primeira instância, sendo compostos por um juiz de direito, que atua como presidente, e dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. IV As zonas eleitorais podem ter mais de uma junta, limitadas ao número máximo de cinco juntas por município.
Estão certos apenas os itens
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Q2223942 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
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Q2223941 Direito Eleitoral
Acerca dos partidos políticos, é correto afirmar que
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Q2223903 Direito Eleitoral
   Um TRE, por ocasião da realização de eleições extemporâneas em determinado município, editou resolução como fim de estabelecer regras para a realização das eleições diretas para a escolha do prefeito e do vice-prefeito. A anulação da primeira eleição e da totalidade dos votos foi gerada por decisão do TSE, após julgamento de duas ações eleitorais, o que gerou a dupla vacância. Em um de seus artigos, a resolução, que marcou nova data para as eleições, previu que participariam das eleições os eleitores do município que estavam aptos a votar na época do pleito que foi anulado. Ficou previsto, também, que as eleições a serem realizadas seriam indiretas.
Tendo como referência esta situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q2223901 Direito Eleitoral
O Ministério Público (MP) é tido constitucionalmente como uma função essencial à justiça, e, nessa perspectiva, atua perante a justiça eleitoral. Acerca do MP e de sua atuação na função eleitoral, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Respostas
3361: E
3362: C
3363: E
3364: C
3365: E
3366: C
3367: E
3368: C
3369: C
3370: E
3371: C
3372: C
3373: E
3374: C
3375: C
3376: C
3377: D
3378: B
3379: B
3380: D