Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso - Página 9

Q410068

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q410068 Direito Eleitoral

Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:

A

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Promotor de Justiça da capital do respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Procurador Geral de Justiça.

B

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador da República no respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

C

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador Geral da República.

D

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador da República no respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Procurador Geral da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q410067

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q410067 Direito Eleitoral

De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:

A

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, apenas.

B

Por determinação dos juizes eleitorais e das juntas eleitorais.

C

Sempre que entender necessário.

D

A requerimento de Partido, deferido pelo Juiz Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q410047

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q410047 Direito Eleitoral

Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do SuperiorTribunal de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

Os membros dos tribunais, os juizes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

C

São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de “habeas-corpus” ou mandado de segurança.

D

São todos órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juizes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q410003

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q410003 Direito Eleitoral

Considerando a atuação dos juízes eleitorais, assinale a alternativa correta sobre as respectivas competências.

A

Designar, até 30 dias antes das eleições, os locais das seções.

B

Nomear, 30 dias antes da eleição, os membros das mesas receptoras.

C

Fornecer aos que não votaram imotivadamente certificado que os isente das sanções legais.

D

Compete aos juízes expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

E

Comunicar, até às nove horas do dia seguinte à realização da eleição, ao Tribunal Regional Eleitoral, o número de eleitores que votaram em cada uma das seções da zona sob a respectiva jurisdição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q410002

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q410002 Direito Eleitoral

No que se refere às juntas eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

Compor-se-ão as juntas eleitorais de dois juízes de direito, que serão o presidente e vice-presidente e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.

B

Os membros das juntas serão nomeados 90 dias antes da eleição.

C

Não podem ser nomeados membros das juntas os candidatos e os respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge.

D

Podem participar das juntas os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e publicados.

E

Compete à junta eleitoral apurar no prazo de vinte dias as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a respectivas jurisdição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q410001

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q410001 Direito Eleitoral

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A

Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais.

B

O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

C

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos.

D

Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos.

E

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q410000

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q410000 Direito Eleitoral

Quanto aos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

Não podem fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se, nesse caso, a que tiver sido escolhida por último.

B

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição por voto aberto.

C

Não podem fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, permanecendo-se, nesse caso, a que tiver sido escolhida por último.

D

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originalmente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais de diferentes estados.

E

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e comunicá-los ao Tribunal Superior Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q409957

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q409957 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

B

A indisponibilidade de transporte não exime o eleitor do dever de votar.

C

É obrigatório aos Partidos exercerfiscalização nos locais onde houver transporte e fornecimento de refeições a eleitores.

D

É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q409287

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |

Q409287 Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por

A

dois juízes dentre os desembargadores; um juiz dentre juízes de direito; dois juízes federais escolhidos pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.

B

dois juízes dentre os desembargadores; dois juízes dentre juízes de direito; dois juízes federais escolhidos pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por um juiz dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.

C

um juiz dentre os desembargadores; três juízes dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República

D

dois juízes dentre os desembargadores; dois juízes dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.

E

três juízes dentre os desembargadores; um juiz dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q401521

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q401521 Direito Eleitoral

No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta

A

São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais, apenas.

B

A organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais, serão, necessariamente, dispostas por meio de lei complementar.

C

Será de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral o julgamento dos crimes eleitorais cometidos pelos candidatos à eleição.

D

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente caberá recurso, na hipótese em que elas representarem afronta à disposição expressa na Constituição ou na Lei.

E

O Tribunal Superior Eleitoral é composto, entre outros, pela nomeação de cidadão com notório saber jurídico e conduta ilibada, não tendo, necessariamente, que ser ou ter sido advogado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q386806

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386806 Direito Eleitoral

Considere as seguintes afirmativas:

I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento público, junto à Justiça Eleitoral pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos encontram-se as seguintes: quem contratou a pesquisa, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

III. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia que antecede a data da eleição até as dezoito horas do dia do pleito.

IV. Não configura crime a irregularidade comprovada nos dados publicados em pesquisas eleitorais, ensejando, porém, a obrigatoriedade de veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.

Está correto o que é afirmado APENAS em

A

II e IV.

B

I, II e III.

C

I e II.

D

I e IV.

E

II e III.

Q386804

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386804 Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais, em sua composição, contarão com

A

dois juízes nomeados pelo Presidente da República, selecionados entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelo respectivo órgão de representação classista ao Tribunal de Justiça respectivo, que, por sua vez, formará lista tríplice e a encaminhará à apreciação presidencial.

B

três juízes nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado, ainda que não contem com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

C

dois juízes nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado, desde que contem com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

D

dois juízes escolhidos, dentre os juízes de direito, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

E

um juiz integrante do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, sendo vedada a escolha de juiz federal para exercer, ainda que supletivamente, o cargo.

Q369054

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral |

Q369054 Direito Eleitoral

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que podem vir a integrá-los, dentre outros juízes, um

A

Procurador da República indicado pelo Presidente da República.

B

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D

Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do respectivo Estado.

E

membro do Ministério Público do respectivo Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q365944

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365944 Direito Eleitoral

No que se refere ao fornecimento de transporte em dias de eleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a alternativa correta.

A

Os veículos e as embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e as respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais em dias de eleição.

B

Até 30 dias antes das eleições, a Justiça Eleitoral requisitará dos órgãos da Administração direta ou indireta da União, dos estados, territórios, Distrito Federal e municípios os funcionários e as instalações necessários para possibilitar a execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores.

C

Em nenhuma hipótese, a Justiça Eleitoral requisitará veículos e embarcações a particulares, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

D

A Justiça Eleitoral divulgará, 30 dias antes do pleito, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópias aos partidos políticos.

E

Os candidatos ou órgãos partidários podem fornecer transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q362541

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362541 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta:

A

O Tribunal Superior Eleitoral será composto no mínimo de três Ministros do Supremo Tribunal Federal, dois Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral;

B

O cargo de Corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral será ocupado mediante eleição dentre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal;

C

Os advogados que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral serão escolhidos pelo Presidente da República através de lista tríplice eleita pelo Supremo Tribunal Federal, após receber lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil;

D

Segundo a Constituição, o cargo de Corregedor Eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais é privativa dos membros desembargadores;

E

Os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos de dois desembargadores do Tribunal de Justiça, um juiz Federal, dois juízes de direito e dois advogados nomeados pelo Governador do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q356890

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356890 Direito Eleitoral

A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

A

dela fazem parte as Juntas Eleitorais, posto que exercem jurisdição eleitoral.

B

são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança.

C

o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será o Ministro do Supremo Tribunal Federal mais antigo.

D

os Juízes de Direito que integram os Tribunais Regionais serão nomeados pelo Presidente da República.

E

os Juízes dos Tribunais Regionais servirão por quatro anos, vedada a recondução.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q470254

Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q470254 Direito Eleitoral

Considere as seguintes proposições:

I. A arguição de inelegibilidade de candidatos a Senador e Deputado Federal deve ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral.

II. A lei não prevê legitimidade ao Ministério Público para a propositura de ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura.

III. A representação à Justiça Eleitoral, com pedido de abertura de investigação judicial para apurar abuso do poder econômico ou político, em benefício de candidato ou partido político (artigo 22 da Lei das Inelegibilidades), se julgada procedente após a eleição, pode conduzir à cassação do diploma do candidato eleito diretamente beneficiado.

Está CORRETO o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q470253

Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q470253 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete ao Procurador-Geral da República exercer as funções de Procurador-Geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

B

Nos Estados, compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral.

C

Nos Estados, compete a Promotores de Justiça o exercício das funções do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral de primeira instância.

D

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral é exercida por um Desembargador do Tribunal de Justiça

E

Dois dos sete membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral são advogados nomeados pelo Presidente da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q462852

Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA Prova: IMA - 2013 - Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA - Assessor Jurídico Parlamentar |

Q462852 Direito Eleitoral

A respeito da organização e funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, O Corregedor Eleitoral deste tribunal, será eleito dentre os Ministros do:

A

Tribunal Regional Federal.

B

Tribunal Superior do Trabalho.

C

Tribunal Regional Eleitoral.

D

Superior Tribunal de Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q451893

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q451893 Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e composição são peculiares. No que tange à composição e à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode ser exercida por qualquer de seus membros, mediante eleição secreta.

B

Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral é sempre presidido por um Ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal.

C

Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.

D

Em observância ao chamado “quinto constitucional”, integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de Justiça ou um Procurador da República indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

E

Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros, dos quais um advogado, nomeado pelo Governa- dor do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de Justiça

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 504 questões