Questões de Direito Eleitoral - Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 15 questões

Q1008735 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n. 9.504/1997, as despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma dessa Lei, enquanto os limites de gastos de campanha serão definidos e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativas
Q987335 Direito Eleitoral
Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo
Alternativas
Q855388 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de atendimento bancário, serão condições suficientes para que os candidatos promovam a arrecadação de recursos financeiros
Alternativas
Q855386 Direito Eleitoral
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Alternativas
Q855287 Direito Eleitoral
Se o diretório nacional de um partido político, ao constatar dificuldades em suas finanças, reunir-se a fim de discutir alternativas para reverter a situação, poderá, à luz da lei que dispõe sobre partidos políticos, tomar a seguinte decisão:
Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: A
9: C
10: C