Questões de Concurso
Comentadas sobre diplomação dos eleitos em direito eleitoral
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46023
Direito Eleitoral
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RS
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q484341
Direito Eleitoral
“A Lei Federal nº 9504/97 (que estabelece normas para as eleições), menciona que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data do(a) __________________.” Considere a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9040
Direito Eleitoral
É certo que a diplomação
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8932
Direito Eleitoral
Considere:
I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República.
III. Senador.
IV. Governador do Estado.
V. Vice-Governador do Estado.
VI. Deputado Federal.
VII. Deputado Estadual.
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vereador.
Compete ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral expedir os diplomas dos candidatos eleitos para SOMENTE os cargos indicados em
I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República.
III. Senador.
IV. Governador do Estado.
V. Vice-Governador do Estado.
VI. Deputado Federal.
VII. Deputado Estadual.
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vereador.
Compete ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral expedir os diplomas dos candidatos eleitos para SOMENTE os cargos indicados em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q5790
Direito Eleitoral
Paulo foi eleito Senador; Pedro foi eleito Deputado Federal; e Plínio ficou na condição de Suplente de Deputado Estadual. Nesse caso,
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53075
Direito Eleitoral
Tício candidatou-se a Vereador. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, Tício
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q176379
Direito Eleitoral
Analise as assertivas abaixo:
I. O plebiscito é uma consulta que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinado ato governamental para posteriormente ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.
II. A idade mínima para concorrer ao cargo de Deputado Estadual é de dezoito anos de idade.
III. A perda ou suspensão de direitos políticos, se dará, dentre outros casos, com o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
IV. Eleito o militar alistável e elegível, com mais de dez anos de serviço, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Estão corretas SOMENTE
I. O plebiscito é uma consulta que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinado ato governamental para posteriormente ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.
II. A idade mínima para concorrer ao cargo de Deputado Estadual é de dezoito anos de idade.
III. A perda ou suspensão de direitos políticos, se dará, dentre outros casos, com o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
IV. Eleito o militar alistável e elegível, com mais de dez anos de serviço, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Estão corretas SOMENTE
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9922
Direito Eleitoral
Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo
Q2258729
Direito Eleitoral
A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO
afirmar que
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256751
Direito Eleitoral
Paula foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, a
competência para diplomá-la será
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10170
Direito Eleitoral
Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10115
Direito Eleitoral
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10052
Direito Eleitoral
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
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