Questões de Direito Econômico - Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia para Concurso

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314215 Direito Econômico
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
Alternativas
Q292444 Direito Econômico
Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.
Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
Alternativas
Q256142 Direito Econômico
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.


O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos.

Alternativas
Q2072730 Direito Econômico

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.


A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372691 Direito Econômico
A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: E
10: A