Questões de Direito Econômico - Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia para Concurso
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Em relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.
O direito econômico difere da análise econômica do direito
na medida em que o primeiro se preocupa com as relações
estruturais da economia, enquanto o segundo trata das
implicações dos atos jurídicos para a economia.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A repressão ao abuso de poder econômico configurava
matéria constitucional antes mesmo da promulgação da
Constituição Federal de 1988.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da
França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo
cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
A principal diferença entre as escolas de Harvard e Chicago está relacionada aos objetivos da política antitruste e aos efeitos que incidem sobre o bem-estar econômico. Enquanto a escola de Harvard defende uma interpretação ampla dos objetivos da intervenção, a escola de Chicago sustenta a eficiência alocativa como único objetivo.