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Questões de Concurso Sobre trabalho ilícito e trabalho proibido em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 46 questões

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Q52428
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52428 Direito do Trabalho
Acerca da relação de trabalho e de emprego, julgue o item que se segue.

Não é possível a realização de um contrato de trabalho de apontador de jogo do bicho, em face do objeto ilícito da atividade.
Alternativas
Q23859
Direito do Trabalho Seguro desemprego , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo |
Q23859 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Alternativas
Q299217
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Trabalho ilícito e trabalho proibido
Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299217 Direito do Trabalho
Considerando as assertivas abaixo e a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I - Quando o trabalho é proibido, de regra, visa-se a proteção do empregado;

II - O estagiário tem equivalência de direitos e obrigações com o aprendiz;

III - Para efeito da CLT, considera-se menor o trabalhador de 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos;

IV - A faixa etária do aprendiz vai de 14 (qua­ torze) até 24 (vinte e quatro) anos, sendo garantido o salário mínimo hora, não podendo ser contratado por mais de dois anos;

V - De regra, a nulidade do contrato de trabalho gera efeitos "ex tunc”.
Alternativas
Q117260
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117260 Direito do Trabalho
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,
julgue os itens a seguir.

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o apontador de jogo do bicho, por exercer uma atividade ilícita, não possui direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Alternativas
Q11332
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11332 Direito do Trabalho
Em relação à escravidão moderna, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1368174
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Administrador |
Q1368174 Direito do Trabalho

No que se refere a contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.


Será inválido se envolver labor em período noturno para trabalhador com 15 anos de idade.

Alternativas
Respostas
13: C
14: C
15: C
16: C
17: A
18: C
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