Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde ocupacional em direito do trabalho
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( ) O empregador deve garantir a compra do EPI adequado ao risco de cada atividade sem a necessidade de exigir a sua utilização.
( ) Os fabricantes nacionais e também os importadores de EPIs devem comercializar ou colocar à venda somente os EPIs com certificado de aprovação.
( ) Cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI, além de recolher amostras de EPI para averiguação.
( ) A adaptação do Equipamento de Proteção Individual para uso pela pessoa com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação não invalida o certificado já emitido, sendo desnecessária a emissão de novo certificado de aprovação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
O exercício de atividade insalubre, acima dos limites de
tolerância admitidos pelo Ministério do Trabalho,
garante ao trabalhador a percepção de adicional, que
pode ser de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da
região, segundo se classifique nos graus máximo, médio
e mínimo de insalubridade, respectivamente.
I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.
II – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O PCMSO é um sistema de envio e
unificação de informações do governo.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
As normas regulamentadoras são
dispositivos legais que alteram
temporariamente algum artigo da CLT
(Consolidações das Leis do Trabalho).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Os químicos, independentemente de possuírem ou não
habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os
exames periciais de fábricas.
Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.
Na normatização referente aos princípios de segurança
no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado
responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os
riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular o recebimento dos respectivos adicionais.
Acerca da "Saúde do Trabalhador" acrescente (F) quando a expressão for FALSA e (V) quando for considerada VERDADEIRA, assinalando a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A inspeção nos ambientes de trabalho e a promoção da educação em saúde relacionada às atividades dos trabalhadores devem ser ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador.
( ) Há carência técnica na área de Saúde do Trabalhador no Brasil e se faz necessário investimento em formação e aperfeiçoamento de profissionais.
( ) O objeto de trabalho da área de Saúde do Trabalhador deve estar voltado para a identificação e eliminação dos riscos nos ambientes trabalhistas.
( ) Fiscalizações por ramos de produção podem ser vantajosas já que podem beneficiar um número maior de
trabalhadores e facilitar o envio de informações ao Ministério Público do Trabalho.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre as medidas adotadas pela organização para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
II. Quando comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.
III. Cabe ao empregador informar aos trabalhadores sobre os resultados dos exames médicos e dos exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.
Marque a alternativa CORRETA:
I.O meio ambiente do trabalho saudável é um direito de todo trabalhador urbano ou rural. II.Quando o trabalhador não for remunerado por determinada atividade, dispensa-se todo tipo redução dos riscos inerentes ao trabalho, seja na saúde, higiene ou segurança.
III. O meio ambiente do trabalho deve minimizar os efeitos das chamadas atividades insalubres, que consistem no exercício de funções que exigem confinamento e esforço físico intenso.
É correto o que se afirma
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