Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Q178145
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Direito Coletivo do Trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178145 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.

Mediante previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode ser adotado o regime de prorrogação e compensação de jornada, desde que respeitado o limite diário máximo de dez horas e o limite temporal máximo de doze meses para apuração de eventual saldo horário não-compensado e que deverá ser remunerado.
Alternativas
Q178144
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178144 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.
O labor desenvolvido em turnos ininterruptos de revezamento deve ter a duração máxima de oito horas diárias, salvo previsão contrária em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativas
Q178143
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178143 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue  o  item  subseqüente.
Mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode a jornada de 8 horas diárias, ou 44 horas de trabalho semanal, ser majorada, independentemente de qualquer acréscimo salarial.
Alternativas
Q178135
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Remuneração e salário , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178135 Direito do Trabalho
Com base no conceito de empregado e empregador, julgue o  item  a seguir.  
Considere a seguinte situação hipotética.
Como sociólogo em uma organização não-governamental (ONG) voltada ao combate da discriminação no mercado de trabalho, Júlio César coordenava uma equipe de cinco pesquisadores. Recebia mensalmente valores fixos a título de ajuda de custo, sendo obrigado a prestar contas semanais de suas atividades diariamente desenvolvidas.

Nessa situação, pelo fato de a instituição referida não explorar atividade econômica, Júlio César não tem direito ao FGTS.
Alternativas
Q103109
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103109 Direito do Trabalho
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Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em relação ao pedido de diferenças salariais formulado por Edmilson, compete ao empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Alternativas
Q103100
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103100 Direito do Trabalho
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Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

As funções de gerente-geral de agência bancária constituem o exercício de encargo de gestão, sendo indevido, portanto, o pagamento de horas extraordinárias.
Alternativas
Q103099
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103099 Direito do Trabalho
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Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A vantagem pecuniária recebida por Marcelino pela venda de papéis e valores mobiliários de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador integra a sua remuneração.
Alternativas
Q103098
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103098 Direito do Trabalho
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Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Tendo em vista o fato de a função de caixa executivo não constituir cargo de confiança Marcelino, entre 11/8/2000 e 18/6/2001, tinha direito à percepção das horas extras além das 6 horas diárias, podendo, contudo, ser compensada do valor devido ao obreiro a este título a gratificação de R$ 500,00, percebida pelo exercício da função de caixa executivo.
Alternativas
Q103097
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103097 Direito do Trabalho
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Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Muito embora a função de caixa sênior não seja função de confiança, a gratificação recebida, igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, remunera as duas horas extraordinárias além da sexta.
Alternativas
Q103093
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103093 Direito do Trabalho

   Uma vez vitoriosa em processo licitatório deflagrado pelo Ministério da Fazenda, a empresa LIMP firmou contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação com o mencionado órgão, em 10/1/1998. Em 15/1/1998, Antônio foi contratado como servente, pela empresa LIMP, com remuneração de R$ 320,00. No dia 18/3/1999, Carlos foi contratado, também como servente pela empresa LIMP, com a remuneração mensal de R$ 420,00. Em 20/3/2000, a empresa CLEANER foi subcontratada pela empresa LIMP para executar os serviços de limpeza e conservação em um dos anexos do Ministério da Fazenda, conforme permitia o contrato administrativo firmado. Em 20/4/2000, Manoel foi contratado pela empresa CLEANER para exercer as funções de servente, percebendo a título de salário a importância de R$ 280,00. Em 10/1/2002, houve a rescisão do contrato administrativo firmado entre o Ministério da Fazenda e a empresa LIMP, sendo, logo em seguida, rescindido o contrato firmado entre esta e a empresa CLEANER. No dia 15/1/2002, Antônio e Carlos tiveram seus contratos de trabalho rescindidos sem justa causa, recebendo o pagamento das verbas rescisórias devidas.Manoel foi dispensado sem justa causa pela empresa CLEANER, sem, contudo, receber o pagamento de qualquer parcela rescisória.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Por força da isonomia salarial garantida pela CLT, Antônio, Carlos e Manoel, por desempenharem as mesmas funções, deveriam ter a mesma remuneração.
Alternativas
Q56943
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2004 Banca: AOCP Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: AOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |
Q56943 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q24861
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24861 Direito do Trabalho
Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial
Alternativas
Q24860
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24860 Direito do Trabalho
São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Alternativas
Q24856
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24856 Direito do Trabalho
O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho
Alternativas
Q24802
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24802 Direito do Trabalho
O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado
Alternativas
Q24157
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2004 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q24157 Direito do Trabalho
É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento
Alternativas
Q2239363
Direito do Trabalho Aviso prévio , Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239363 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta. 
Alternativas
Q2239362
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239362 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta. 
Alternativas
Q2239361
Direito do Trabalho Aviso prévio , Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Gratificação de natal , Adicionais , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239361 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta. 
Alternativas
Q2239360
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Intervalos Inter e Intrajornada , Adicionais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3 |
Q2239360 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.  
Alternativas
Respostas
1721: C
1722: E
1723: C
1724: E
1725: C
1726: C
1727: C
1728: E
1729: E
1730: E
1731: C
1732: B
1733: C
1734: A
1735: A
1736: E
1737: B
1738: A
1739: A
1740: D
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