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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.743 questões

Q24861 Direito do Trabalho
Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial
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Q24860 Direito do Trabalho
São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Alternativas
Q24856 Direito do Trabalho
O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho
Alternativas
Q24802 Direito do Trabalho
O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado
Alternativas
Q24157 Direito do Trabalho
É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento
Alternativas
Q2239363 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta. 
Alternativas
Q2239362 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta. 
Alternativas
Q2239361 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta
Alternativas
Q2239360 Direito do Trabalho
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.  
Alternativas
Q2239356 Direito do Trabalho
Considerando o entendimento sedimentado na jurisprudência sumulada do Colendo TST, assinale a opção correta.
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Q2239338 Direito do Trabalho
A propósito do trabalho em condições perigosas, aponte a opção incorreta
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Q56113 Direito do Trabalho
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

I - Segundo a atual jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, por integrarem a remuneração do empregado, têm reflexos no pagamento de horas extras, aviso prévio e férias.

II - O 13º salário deve ser pago em duas frações, a primeira entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, correspondente à metade da remuneração recebida pelo empregado no mês anterior ao pagamento.

III - O adicional de transferência previsto no art. 469, § 3º da CLT é calculado sobre a remuneração do empregado.

IV - O empregado tem direito a receber, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

V - As gorjetas não compõem o salário-de-contribuição do empregado para efeitos previdenciários.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q56111 Direito do Trabalho
Tendo em vista o sistema de garantias salariais estabelecido pela legislação trabalhista, indique a alternativa correta:
Alternativas
Q56094 Direito do Trabalho
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

I - São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como àqueles que operam na área de risco, adicional de 30% (trinta por cento), dentre outras, aquelas realizadas por motoristas e ajudantes no transporte de vasilhames (em caminhões de carga), contendo inflamável líquido, em quantidade total igual ou superior a 200 litros, independentemente da embalagem utilizada.

II - O adicional de insalubridade não tem natureza salarial. Por isso, segundo a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, a reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, que pode ser suprimido, sem ofensa ao direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

III - Segundo a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, o marco inicial do prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento coincide com o não-cumprimento da sentença normativa, em seguida à sua publicação e desde que verificada a falta de observância da obrigação nela inserida. Neste momento verifica-se a actio nata e, em decorrência, a possibilidade de prescrição.

Quais são corretas?
Alternativas
Q24992 Direito do Trabalho
Mesmo sem autorização expressa do empregado, admite- se a compensação, por ocasião do pagamento dos salários, de
Alternativas
Q24989 Direito do Trabalho
O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês EXCETO no que diz respeito a
Alternativas
Q24924 Direito do Trabalho
Na falta de estipulação do salário,
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1219878 Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Diante da importância dos salários para a subsistência dos trabalhadores e de seus dependentes, em nenhuma hipótese a redução salarial é admitida pela ordem jurídica, havendo cominação expressa de nulidade absoluta para qualquer ação empresarial nesse sentido.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1219799 Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Por aplicação do princípio isonômico, ao empregador é vedado conferir tratamento salarial diferenciado a empregados exercentes da mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, lotados na mesma filial da empresa, independentemente do tempo de serviço de cada um deles, salvo se possuir quadro de pessoal organizado em carreira.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1219796 Direito do Trabalho
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue o item que se segue.
Os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo, inclusive quando se tratar de trabalhador analfabeto, facultado o depósito em conta bancária.
Alternativas
Respostas
1721: B
1722: C
1723: A
1724: A
1725: E
1726: B
1727: A
1728: A
1729: D
1730: E
1731: A
1732: D
1733: D
1734: A
1735: B
1736: E
1737: E
1738: E
1739: E
1740: C