Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Foram encontradas 1.754 questões

Q93074 Direito do Trabalho
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará jus à concessão de horas extraordinárias, uma vez que ganha mais na medida em que despende mais tempo em favor da atividade de produção.
Alternativas
Q92373 Direito do Trabalho
No que concerne a contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.
Alternativas
Q92368 Direito do Trabalho
No que concerne a contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Alternativas
Q84985 Direito do Trabalho
Sobre insalubridade e periculosidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q84984 Direito do Trabalho
Conforme entendimento sumulado do TST assinale a alternativa que não está correta.
Alternativas
Q84977 Direito do Trabalho
Considere as proposições seguintes à luz da lei e da jurisprudência sumulada pelo TST.

I. A lei regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre capital e o trabalho e como incentivo à produtividade, podendo substituir ou complementar a remuneração devida a qualquer empregado, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas, se lhe aplicando o princípio da habitualidade.

II. Nos termos do artigo 458 da CLT não terá natureza salarial a utilidade fornecida pelo empregador a título de educação, em estabelecimento de ensino próprio, compreendendo os valores relativos a uniformes escolares, matrícula, mensalidade, material didático e transporte para o local das aulas.

III. A ajuda alimentação fornecida pelo empregador por meio de tíquete terá natureza salarial e comporá a sua remuneração para todos os efeitos legais, ainda que a empresa seja participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT, instituído pela Lei 6.321/76.

IV. Metade do valor correspondente a gratificação natalina deverá ser pago entre os meses de fevereiro e novembro do ano corrente, sendo que a outra metade deverá ser quitada até o dia 31 de dezembro do ano corrente.

V. Na cessão de empregados para o exercício da função em órgão governamental estranho à cedente, ainda que a mesma fonte responda pelos salários do paradigma e do reclamante, fica excluída a equiparação salarial.

Responda.
Alternativas
Q82707 Direito do Trabalho
Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,
Alternativas
Q82706 Direito do Trabalho
Mário, empregado da empresa M desde 2000, celebrou com ela, neste ano, acordo escrito de compensação de horas. A empresa M rescindiu o contrato de trabalho de Mário sem que houvesse ocorrido a compensação de todas as horas extras laboradas. Neste caso, Mário
Alternativas
Q82551 Direito do Trabalho
O Imagem 019.jpg salário é parte obrigatória a ser paga
Alternativas
Q82547 Direito do Trabalho
Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as
Alternativas
Q82447 Direito do Trabalho
Considere:

I. Salário in natura mencionado na CTPS.

II. Gorjeta.

III. Adicional eventual de horas extras.

IV. Adicional noturno.

O calculo do 13° salário levará em conta APENAS as verbas mencionadas nos itens
Alternativas
Q82379 Direito do Trabalho
A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo
Alternativas
Q82378 Direito do Trabalho
Para efeitos de equiparação salarial, o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente,
Alternativas
Q82377 Direito do Trabalho
Mirna é gerente da empresa M e Gustavo é chefe de departamento da empresa G. Considerando que ambos excedem o horário normal de trabalho e que o salário do cargo de Mirna, compreendendo a gratificação de função, é inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 30%, e que o salário do cargo de Gustavo, também compreendendo a gratificação de função, é superior ao valor do respectivo salário acrescido de 40%,
Alternativas
Q82017 Direito do Trabalho
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a gratificação natalina, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
II. A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei n. 4.090/62.
III. A indenização adicional, prevista no artigo 9º da Lei n. 6.708/79 e no artigo 9º da Lei n. 7.238/84, corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou convencionais, ligados à unidade de tempo mês, computando-se a gratificação natalina.
IV. A gratificação semestral não repercute na gratificação natalina;
V. Na rescisão contratual por culpa recíproca, o empregado faz jus à gratificação natalina de forma integral.
Alternativas
Q81937 Direito do Trabalho
O Município V fornece como utilidade seguro de vida e de acidentes pessoais; o Município X fornece vestuários para a utilização na prestação do serviço; o Município Y fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno em percurso servido por transporte público e o Município Z fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno em percurso não servido por transporte público. Nestes casos, NÃO são consideradas como salários as utilidades fornecidas pelos Municípios
Alternativas
Q81931 Direito do Trabalho
A gratificação por tempo de serviço
Alternativas
Q79975 Direito do Trabalho
Magnólia é empregada da empresa MY e recebe adicional de insalubridade, tendo em vista que a atividade que desenvolve está enquadrada entre as atividade insalubres. Neste caso,
Alternativas
Q79973 Direito do Trabalho
Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma
Alternativas
Q79715 Direito do Trabalho
Mariana labora na padaria Pão do Bairro exercendo a função de padeira, com jornada de trabalho das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Neste caso, Mariana terá direito ao adicional noturno de, no mínimo,
Alternativas
Respostas
1421: E
1422: E
1423: C
1424: B
1425: A
1426: B
1427: C
1428: E
1429: C
1430: D
1431: B
1432: A
1433: B
1434: A
1435: E
1436: A
1437: E
1438: E
1439: D
1440: D