Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Q434356 Direito do Trabalho
Em relação à prestação de serviço extraordinário de forma habitual, o entendimento atualmente consagrado pelo Tribunal Superior do Trabalho é que
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Q434355 Direito do Trabalho
Considere as afirmações a seguir:

I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, bem como a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
II. Segundo entendimento consagrado pelo Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, entretanto não servem de base de cálculo para as parcelas de aviso- prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
III. Conforme entendimento consagrado pelo Tribunal Superior do Trabalho, existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, exclusivamente, a que lhe seja mais benéfica.

Quais estão corretas?
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Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407195 Direito do Trabalho
Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:
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Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407189 Direito do Trabalho
Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que
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Q358919 Direito do Trabalho
No que se refere ao salário, marque a proposição INCORRETA:
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Q358917 Direito do Trabalho
Relativamente aos descontos que podem ser feitos pelo empregador nos salários dos empregados, assinale a proposição incorreta:
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Q358909 Direito do Trabalho
Relativamente à equiparação salarial, assinale a proposição CORRETA:
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Q358907 Direito do Trabalho
No que tange ao salário, assinale a proposição CORRETA:
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Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CEEERS Prova: FUNDATEC - 2010 - CEEERS - Administrador |
Q356249 Direito do Trabalho
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho - trata do contrato individual de trabalho no artigo 443. Segundo o § 1º, considera-se como prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado, ou da execução de serviços especificados, ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O § 2º relata que o contrato por prazo determinado só será válido, tratando-se:

I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.

Quais estão corretas?
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Q329276 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de _____________ sobre o salário _____________ os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa:

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Q329275 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________, _____________ e _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

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Q310399 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos casos de excesso para atendimento à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, a remuneração será, pelo menos, 25% superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
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Q310396 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
A apresentação da CTPS ao empregador, para efeito de anotação de concessão, é condição legal para o gozo de férias do empregado.
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Q310387 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
O adicional noturno do empregado urbano corresponde a 25% do salário básico.
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Q310386 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
Considere a seguinte situação hipotética.
Soraia, caixa de um supermercado de funcionamento ininterrupto (24 h), em determinado dia trabalhou das 22 às 7 horas.
Nessa situação, considerando que a hora noturna é aquela trabalhada entre, as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, Soraia terá direito a receber as horas trabalhadas nesse período como hora noturna, mas, das 5 horas e 1 minuto em diante, ela deverá receber como hora diurna.
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Q310385 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
O empregado que trabalhar em determinado dia, das 22 às 24 horas terá direito à percepção de adicional noturno sobre 2 horas e 15 minutos de trabalho noturno.
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Q310380 Direito do Trabalho
Com relação à equiparação salarial, julgue os próximos itens.
No tocante à equiparação salarial, a prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que preceder o ajuizamento de eventual demanda judicial.
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Q310379 Direito do Trabalho
Com relação à equiparação salarial, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em uma empresa que não possui quadro de carreira, Míriam e Jaqueline trabalham na função de secretária sênior. Míriam está há dez anos na empresa, sendo que há um ano exerce a fünção atual e recebe salário correspondente a R$ 3.200,00. Jaqueline, por sua vez, está na empresa há cinco anos e, desde o início da prestação de serviços, trabalha como secretária sênior, recebendo o salário de R$ 4.200,00.
Nessa situação hipotética, Míriam tem o direito à equiparação salarial, podendo indicar Jaqueline como paradigma.
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Q296536 Direito do Trabalho
Marco Antonio, no exercicio da função de garçom do restaurante Estrela Dalva, deixou cair a bandeja que equilibrava, e dez taças de cristal foram quebradas.

A luz da legislação,é correto afirmar que:

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Q296526 Direito do Trabalho
Em caso de rescisão do contrato de trabalho:

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Respostas
1421: B
1422: B
1423: D
1424: D
1425: C
1426: C
1427: A
1428: C
1429: E
1430: E
1431: A
1432: E
1433: C
1434: E
1435: E
1436: C
1437: C
1438: E
1439: C
1440: C