De acordo com a lei mencionada acima, 

A CLT disciplina, nos artigos 189 e seguintes, sobre a insalubridade e a periculosidade. Desse modo, considerando as seguintes alternativas, assinale a CORRETA.

Sandra, empregada de uma loja de roupas, recebe, além do salário, comissões sobre as vendas realizadas e ajuda de custo para vestuário e despesas relativas a cuidados com a aparência necessários ao desempenho de suas atribuições. Por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho, o cálculo da indenização apresentada pelo empregador considerou apenas o salário da empregada, sem computar as comissões, nem tampouco os valores recebidos a título de ajuda de custo. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam a matéria, referido cálculo encontra-se

Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,

Sobre “estabilidades e garantias no emprego, FGTS e indenizações rescisórias”, considere as afirmações abaixo.

I - Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade prevista na CLT e na Constituição, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, tendo sua competência limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato.

II - O delegado sindical é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CLT e na Constituição, tendo em vista que exerce prerrogativa diretamente relacionada à representação ou defesa de direitos da categoria respectiva.

III - O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical ou de representação na CIPA, a confirmação do estado gravídico e a ocorrência de acidente de trabalho, durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, ou ainda, durante o contrato de experiência, asseguram estabilidade ou garantia de emprego aos respectivos empregados, tendo em vista o princípio da dignidade humana e a interpretação do direito do trabalho conforme a Constituição.

Tendo em vista a jurisprudência atualizada do TST, quais estão corretas?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no que se refere a remuneração de férias, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, a remuneração de férias será apurada pela média do período aquisitivo, e será aplicado o valor do salário na data da concessão das férias. II. Quando o salário for pago por tarefa, a remuneração de férias será apurada com base na média da produção no período aquisitivo do direito a férias, e será aplicado o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias. III. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, a remuneração de férias será apurada pela média percebida pelo empregado nos dezoito meses que precederem a concessão das férias. A sequência CORRETA é:

Marque V para as alternativas Verdadeiras e F para as alternativas Falsas:

( ) Remuneração é a retribuição correspondente à soma do vencimento, vantagens e acréscimos pecuniários previstos em lei.

( ) O servidor público municipal ingressar nos quadros da Prefeitura no nível inicial de cada cargo e será imediatamente reposicionado no Grau de A à H, de acordo com sua experiência profissional.

( ) O adicional por tempo de serviço será concedido aos servidores efetivos, à razão de 5% (cinco por cento) do cargo correspondente, para cada cinco anos de efetivo exercício.

( ) O direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade cessam com a eliminação dos riscos que deram causa a sua concessão.

Marque a alternativa correta.

Segundo entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa 

Thor é empregado da Joalheria Pérolas, exercendo as funções de segurança patrimonial armado. Afrodite também trabalha na mesma empresa, exercendo atividade que lhe expõe a um nível de ruído nocivo à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados em norma regulamentar ministerial e classificado em grau máximo. Nessa situação, Thor e Afrodite farão jus, respectivamente, a adicional de

Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancário, exercendo atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implicavam risco acentuado pela exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Nessa situação, Juno fará jus a adicional de

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

A definição corresponde

Medusa foi contratada como caixa do posto de combustíveis Abasteça S/A. O caixa fica localizado ao lado das bombas de abastecimento dos veículos, razão pela qual ela atua em atividade que implica risco acentuado por exposição permanente da trabalhadora a produtos inflamáveis e explosivos. Medusa ajuizou ação trabalhista postulando o pagamento de adicional, sendo verificadas as condições de risco por perícia judicial. Assim, conforme legislação aplicável, Medusa fará jus ao adicional de

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7° da Constituição Federal do Brasil de 1988, com objetivo de garantir e aprimorar a sua condição social, está

De acordo com as vigentes súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

De acordo com os vigentes entendimentos fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas súmulas, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque a opção correta no que diz respeito ao trabalho noturno: