Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Q802013 Direito do Trabalho
Considerando o assunto proventos adicionais, se um funcionário recebe o salário mensal de R$ 1.200,00, o adicional de periculosidade recebido pelo funcionário será de
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Q802012 Direito do Trabalho
Com relação à folha de pagamento, assinale a alternativa que apresenta provento adicional que deve ser registrado na referida folha.
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Q801891 Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.

De acordo com o TST, é indevido o pagamento do adicional de insalubridade caso a prova pericial evidencie ter havido neutralização do agente ruído por meio do regular fornecimento e utilização de equipamento de proteção individual.

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Q799515 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
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Q799514 Direito do Trabalho
A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. Em seu artigo 3º elenca os direitos assegurados aos empregados que permanecem no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, podemos citar:
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Q795167 Direito do Trabalho
A constatação de que o exercício de qualquer atividade profissional gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador fez com que, gradativamente fosse sendo construída uma estrutura de proteção ao trabalhador, passando a questão relativa à segurança e medicina do trabalho ser vista a partir de uma concepção profundamente humana. Com relação às normas de medicina e segurança do trabalho, em especial às atividades insalubres e perigosas, a legislação estabelece que
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Q787847 Direito do Trabalho
“Gilberto trabalha na empresa Rosa Martins Ltda. e cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 15h às 2h, com intervalo de uma hora para refeição.” Diante da situação retratada e da legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta.
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Q784307 Direito do Trabalho
A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,
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Q784306 Direito do Trabalho
Ruth, Ajudante Geral da fábrica de parafusos CDE Ltda., foi dispensada injustamente em 1 agosto de 2016, sendo que em suas verbas rescisórias não foi pago nenhum valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados − PLR, estipulado no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado no início do ano, em um salário contratual de cada trabalhador, a ser pago em dezembro do mesmo ano. Neste caso, Ruth
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Q784305 Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,
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Q784304 Direito do Trabalho
Maciel é empregado da empresa X Ltda e exerce seu labor no horário noturno. Todavia, todas as sextas-feiras e aos sábados Maciel estendeu seu labor até as 07:00 horas. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
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Q784271 Direito do Trabalho
Carlos é empregado da empresa DCD Ltda. Ele recebe adicional de periculosidade em razão da atividade desenvolvida na empresa. Exatamente em razão desta atividade Carlos também é remunerado pelas horas que permanece de sobreaviso em sua residência, porém, na remuneração destas horas de sobreaviso a empresa paga sem a integração do adicional de periculosidade. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST, a empresa empregadora efetua o pagamento de forma
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Q784266 Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho
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Q778805 Direito do Trabalho
Em relação ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa correta.
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Q778801 Direito do Trabalho
Funcionário da empresa X foi contratado para exercer as funções de auxiliar de serviços gerais, com registro em carteira de trabalho no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais pela jornada de 44 horas semanais. Entretanto, após seis meses, foi informado por seu supervisor que, em virtude da crise pela qual passa o país e sem qualquer acordo ou convenção coletiva, seu salário passará para R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, mantida a mesma carga horária. Diante dessa situação, a empresa
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Q770848 Direito do Trabalho
No direito do trabalho, a indenização por dano moral
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Q2794155 Direito do Trabalho

Cada empregado assalariado (Consolidação das Leis Trabalhistas CLT) é obrigado a contribuir com a previdência social. A devida contribuição previdenciária é descontada diretamente da folha de pagamento do empregado e o percentual aplicado varia de acordo com a faixa salarial de cada empregado. Quais das verbas seguintes incidem INSS?

I - Abono pecuniário de férias

II - Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência e de função)

III - Aviso prévio trabalhado

IV - Salário-família

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Q2767590 Direito do Trabalho

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho e, é devido ao funcionário, anualmente, na proporção de um

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751635 Direito do Trabalho

Segundo entendimento Sumulado do TST, o adicional de periculosidade incide, em regra,

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Q2736176 Direito do Trabalho

Para responder às questões 11 a 14, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

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Respostas
841: D
842: C
843: C
844: A
845: D
846: B
847: C
848: D
849: A
850: C
851: C
852: D
853: C
854: D
855: C
856: E
857: D
858: D
859: D
860: E