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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Foram encontradas 10.144 questões

Q1370608 Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado como motorista de transporte escolar, mediante R$ 1.000,00 mensais, Paulo fazia-se substituir no exercício dessa atividade por seu irmão, em uma ou duas ocasiões semanais. Nessa situação, à luz da legislação vigente e independentemente de o veículo utilizado ser ou não de sua propriedade, Paulo não pode ser considerado um autêntico empregado.
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Q1370606 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho.


Se, contratado a título de experiência por noventa dias, um trabalhador tiver seu contrato de trabalho prorrogado por igual período e for dispensado ao final desse novo período, ele não fará jus à percepção de aviso prévio

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Q1370605 Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de trabalho.


O contrato de trabalho firmado apenas verbalmente, sem os registros devidos na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), não é considerado válido, ensejando a imposição de sanção administrativa a cargo da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego

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Q1370604 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho.


Deve ser reconhecida a existência do contrato de trabalho quando a relação entre a sociedade cooperativa e seus associados mascarar autêntica relação de emprego, ainda que formalmente observados os requisitos necessários à relação cooperada.

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Q1368185 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos sociais previstos aos trabalhadores, julgue o item seguinte.
A gratificação natalina deve ser adiantada ao trabalhador, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, em valor equivalente à metade do salário devido no mês anterior àquele em que se processar esse pagamento.
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Q1368184 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos sociais previstos aos trabalhadores, julgue o item seguinte.
Tratando-se de direito adquirido pelo trabalhador, o gozo de férias poderá ser negociado com o empregador, se demonstrada a necessidade do serviço e a ausência de vício de vontade na manifestação do empregado.
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Q1368183 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos sociais previstos aos trabalhadores, julgue o item seguinte.
Aos que trabalham como frentistas em postos de gasolina, assegura a legislação vigente o direito à percepção de adicional de insalubridade, de forma incondicional, em razão do risco de morte presente na atividade comercial explorada.
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Q1368181 Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue.


Considere a seguinte situação hipotética.


Por trabalhar em uma fábrica de cimento, Paulo cumpria jornada de 8 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, em turnos de trabalho alternados mensalmente. Nessa situação, sua jornada de trabalho deverá ficar limitada a seis horas diárias, sendo extras as excedentes a esse limite.

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Q1368180 Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue.


Cumprindo o horário de 23 h de um dia às 9 h do dia seguinte, com 1h de intervalo e uma folga semanal, o trabalhador fará jus à percepção de horas extras, calculadas com base no valor do salário-hora integrado pelo valor do adicional noturno devido.

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Q1368179 Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item seguinte


Considere a seguinte situação hipotética.

Por reagir verbalmente contra ofensa que lhe fora dirigida por colega de trabalho, Paulo acabou dispensado por justa causa.

Nessa situação, se for demonstrada que sua reação foi legítima, a justa causa não poderá prevalecer.

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Q1368178 Direito do Trabalho

Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


Se contar com mais de um ano de serviço, o trabalhador dispensado por insubordinação terá direito à percepção de férias proporcionais, com o adicional de 1/3.

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Q1368177 Direito do Trabalho

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.


Estando em gozo de férias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho interrompido.

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Q1368176 Direito do Trabalho

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.


Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.

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Q1368175 Direito do Trabalho

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.


Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

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Q1368174 Direito do Trabalho

No que se refere a contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.


Será inválido se envolver labor em período noturno para trabalhador com 15 anos de idade.

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Q1368173 Direito do Trabalho

No que se refere a contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.


Pode ser celebrado de forma tácita com trabalhador com idade inferior a 14 anos, se houver autorização expressa por parte de seus genitores.

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Q1368172 Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, acerca dos conceitos de empregado e empregador.
Qualifica-se como empregado o trabalhador que, embora fazendo ponto em determinado local e prestando serviços de carregamento e descarregamento de mercadorias para tomadores diversos, com pagamentos diários, executa suas atividades em três ocasiões semanais para uma mesma empresa
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Q1368171 Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, acerca dos conceitos de empregado e empregador.
Para os fins da relação de emprego, considera-se empregador o proprietário de um pequeno armazém que contrata um pedreiro para reformar o muro de sua loja, em uma semana, mediante valor certo e específico.
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Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1238870 Direito do Trabalho
No contrato de trabalho, escrito, há cláusula que permite ao empregador transferir o empregado para outros locais. Assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1233346 Direito do Trabalho
 Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. 
I. Pertencerá exclusivamente ao empregado a propriedade de invenção ou de modelo de utilidade por ele desenvolvido, decorrente da utilização de equipamentos do empregador, desde que desvinculado do contrato de trabalho.  II. Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contrato de trabalho a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até dois anos após a extinção do contrato de trabalho, nas hipóteses em que o aludido vínculo, executado no Brasil, tenha por objeto a pesquisa ou atividade inventiva.  III. O empregador, titular da patente, poderá conceder ao empregado, autor do invento, ganhos econômicos resultantes da exploração da mencionada patente, os quais não se incorporarão, a qualquer título, ao salário do empregado.
Alternativas
Respostas
9941: C
9942: E
9943: E
9944: C
9945: C
9946: E
9947: E
9948: C
9949: C
9950: C
9951: E
9952: C
9953: E
9954: C
9955: C
9956: E
9957: E
9958: E
9959: B
9960: A