Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q703180 Direito do Trabalho
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais. 2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional). 3. Abono pecuniário. 4. 1/3 (um terço) do abono pecuniário. 5. Férias em dobro + 1/3 (um terço) constitucional.
Alternativas
Q703172 Direito do Trabalho
Considerando a edição da Medida Provisória nº 665/2014, que alterou, entre outras regras, a concessão do segurodesemprego, analise as assertivas abaixo. I. O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado por um período máximo variável de 6 (seis) a 12 (doze) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja duração, a partir da terceira solicitação, será definida pelo Codefat. II. O benefício do seguro-desemprego poderá ser retomado a cada novo período aquisitivo, satisfeitas as condições arroladas nos incisos I,III, IV e V do caput do art. 3º. III. A determinação do período máximo mencionado no caput do artigo 4º da Medida Provisória nº 665/2014 observará a relação entre o número de parcelas mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o cômputo de vínculos empregatícios utilizados em períodos aquisitivos anteriores. IV. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos de contagem de tempo para aquisição do seguro-desemprego.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q703171 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação, um funcionário dispensado de suas atividades por justa causa, terá direito a
Alternativas
Q703170 Direito do Trabalho
Com base no capítulo V da CLT (Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), em seu artigo 156, é de competência da Delegacia Regional do Trabalho: I. promover a fiscalização do cumprimento das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho. II. adotar as medidas que tornem exigíveis, em virtude das disposições deste capítulo, determinando as obras e os reparos que se façam necessários, em qualquer local de trabalho. III. coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. IV. instruir os empregados por meio de ordens de serviços, quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. É correto o que está contido em
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Q703169 Direito do Trabalho
Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q700627 Direito do Trabalho
Sobre o adicional de insalubridade, é correto afirmar:
Alternativas
Q700626 Direito do Trabalho
As assertivas a seguir referem-se à transferência do empregado, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I - É licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado. II – Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, durante o período de experiência na nova localidade. III – Os empregados que exerçam cargo de confiança não podem ser transferidos pelo empregador. IV - As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregado.
Alternativas
Q700625 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo: I – É a pessoa física contratada por uma empresa para prestar serviços a outra empresa, com o objetivo de atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. II – É aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. III – É a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, e à qual não se aplica a CLT. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, a cada um dos tipos de contrato exercidos pelos trabalhadores acima conceituados: 
Alternativas
Q700624 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação vigente, pode-se afirmar, sobre o atestado de saúde ocupacional (ASO): I – Deve ser emitido somente para os exames admissional, periódico e demissional. II - O ASO é emitido por solicitação do trabalhador, em 2 (duas) vias. III - A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador e a segunda via deverá ser enviada ao Ministério do Trabalho.
Alternativas
Q684909 Direito do Trabalho
Assinale a incorreta. São direitos dos trabalhadores:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |
Q662865 Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado |
Q659190 Direito do Trabalho
Quanto às normas sobre relação de trabalho e relação de emprego, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q643110 Direito do Trabalho
Sobre o instituto jurídico das férias previsto na CLT, marque a opção correta.
Alternativas
Q643109 Direito do Trabalho
Com fulcro nas normas constitucionais que regem as associações sindicais, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q634726 Direito do Trabalho
Sobre as regras do Direito do Trabalho, aponte a opção INCORRETA:
Alternativas
Q634723 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q634720 Direito do Trabalho
Nos termos do art. 482, da CLT, assinale a opção que NÃO contém uma hipótese de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Advogado |
Q624903 Direito do Trabalho
A respeito dos recentes posicionamentos sumulares, referentes ao direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Advogado |
Q624902 Direito do Trabalho
No que se refere ao posicionamento sumular do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto à atividade insalubre, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Advogado |
Q624901 Direito do Trabalho
Quanto aos recentes posicionamentos sumulares, acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
5621: B
5622: B
5623: D
5624: C
5625: B
5626: A
5627: A
5628: B
5629: D
5630: B
5631: E
5632: D
5633: C
5634: B
5635: B
5636: A
5637: D
5638: A
5639: D
5640: D