Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 12.296 questões

Q461949 Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q461948 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir:

I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
Alternativas
Q460792 Direito do Trabalho
O cálculo do valor das férias de empregados varia de acordo com a composição e o tipo de salário.
O cálculo de férias realizado a partir da média de produção no período aquisitivo respectivo, aplicando ao resultado o valor da remuneração pela atividade na data da concessão, acrescida do terço constitucional, é aplicável aos
Alternativas
Q443649 Direito do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q443370 Direito do Trabalho
Quanto à alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato, pode-se afirmar que
Alternativas
Q443369 Direito do Trabalho
Conforme termos da CLT, é correto afirmar que
Alternativas
Q443196 Direito do Trabalho
A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.

I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jurídicas cuja prestação é uma obrigação de fazer, concretizada por um trabalho humano.

II. Caráter bilateral, oneroso e cumulativo.

III, A obrigação de prestação de serviço não se transmite a herdeiros e sucessores.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são as relações de trabalho e de emprego.
Alternativas
Q443195 Direito do Trabalho
Indique a alternativa que menciona situação que configure estabilidade provisória de emprego.
Alternativas
Q443194 Direito do Trabalho
Indique a alternativa que descreve de forma correta uma característica de Grupo Econômico citado na Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q443147 Direito do Trabalho
Tendo em vista as regras do aviso prévio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443146 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Dentro dessa sistemática, algumas regras dele estão descritas a seguir. No entanto, uma delas não encontra correspondência exata na Consolidação das Leis do Trabalho. Aponte qual.
Alternativas
Q443145 Direito do Trabalho
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:

I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.

III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.

V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Estão incorretas quantas afirmações?
Alternativas
Q443097 Direito do Trabalho
Qual das alternativas a seguir, sobre o direito do trabalhador ao auxílio desemprego, não está correta?
Alternativas
Q443090 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta sobre duração de férias, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Alternativas
Q443089 Direito do Trabalho
O direito a férias anuais remuneradas é garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a alternativa incorreta sobre o pagamento desse direito.
Alternativas
Q443088 Direito do Trabalho
Aviso prévio é a forma utilizada para que a parte comunique a outra que não tem mais interesse na manutenção de determinado contrato. Existem duas modalidades de Aviso Prévio: indenizado e trabalhado.

Associe cada descrição abaixo ao tipo de aviso prévio correspondente.

1. Ocorre quando o empregador, sem motivo justo, vier a demitir seu empregado e determinar que o seu trabalho não é necessário durante o período de aviso.

2. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar a rescisão contratual de imediato.

3. Na concessão por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo, não integrando este período no seu tempo de serviço.

4. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a rescisão contratual.

5. Caberá ao empregado cumprir o período correspondente ao aviso.

a. Aviso Prévio Indenizado.
b. Aviso Prévio Trabalhado.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação.
Alternativas
Q443087 Direito do Trabalho
Este benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário. Trata-se do:
Alternativas
Q443082 Direito do Trabalho
As anotações concernentes à remuneração, na CTPS, serão feitas:

I. Na data-base.
II. A qualquer tempo, por solicitação do trabalhador.
III. No caso de rescisão contratual.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q443081 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:

I. As anotações sobre contrato de trabalho devem ser feitas na carteira de trabalho, obrigatoriamente, no prazo de 48 horas.

II. O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

III. O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em até 10 (dez) dias depois do ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q431739 Direito do Trabalho
O trabalho com eletricidade exige procedimentos padronizados e treinamento específico, sendo bastante vulnerável ocorrência de acidentes, inclusive fatais. A legislação brasileira prevê como matéria constitucional, devidamente regulamentada, o adicional de remuneração para as atividades classificadas como perigosas.

O percentual sobre o salário base de um profissional de eletricidade que constitui o adicional de periculosidade é
Alternativas
Respostas
8641: C
8642: D
8643: E
8644: E
8645: B
8646: C
8647: B
8648: B
8649: A
8650: B
8651: B
8652: B
8653: A
8654: C
8655: C
8656: E
8657: E
8658: E
8659: D
8660: E