Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
O cálculo de férias realizado a partir da média de produção no período aquisitivo respectivo, aplicando ao resultado o valor da remuneração pela atividade na data da concessão, acrescida do terço constitucional, é aplicável aos
I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jurídicas cuja prestação é uma obrigação de fazer, concretizada por um trabalho humano.
II. Caráter bilateral, oneroso e cumulativo.
III, A obrigação de prestação de serviço não se transmite a herdeiros e sucessores.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são as relações de trabalho e de emprego.
I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.
III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.
V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Estão incorretas quantas afirmações?
Associe cada descrição abaixo ao tipo de aviso prévio correspondente.
1. Ocorre quando o empregador, sem motivo justo, vier a demitir seu empregado e determinar que o seu trabalho não é necessário durante o período de aviso.
2. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar a rescisão contratual de imediato.
3. Na concessão por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo, não integrando este período no seu tempo de serviço.
4. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a rescisão contratual.
5. Caberá ao empregado cumprir o período correspondente ao aviso.
a. Aviso Prévio Indenizado.
b. Aviso Prévio Trabalhado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação.
I. Na data-base.
II. A qualquer tempo, por solicitação do trabalhador.
III. No caso de rescisão contratual.
Está correto o que se afirma em:
I. As anotações sobre contrato de trabalho devem ser feitas na carteira de trabalho, obrigatoriamente, no prazo de 48 horas.
II. O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
III. O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em até 10 (dez) dias depois do ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque.
Pode-se afirmar que:
O percentual sobre o salário base de um profissional de eletricidade que constitui o adicional de periculosidade é