Questões de Concurso Comentadas sobre negociação coletiva em direito do trabalho

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Q11138
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11138 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q11137
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11137 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1192956
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV
Q1192956 Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Central do Brasil, no intuito de conter a evasão de divisas, expediu diversas resoluções que influenciaram indiretamente o aumento do dólar e do Euro em mais de 70%. Em virtude desse aumento, o faturamento da Turismo LTDA foi reduzido em mais de 60%. Nessa situação, pode ser realizado acordo coletivo para reduzir os salários dos empregados da Turismo, proporcionalmente, em 25%, desde que nenhum dos salários alcance valor inferior ao salário mínimo.
Alternativas
Q11346
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11346 Direito do Trabalho
A respeito das convenções e acordos coletivos de trabalho, NÃO é cláusula obrigatória:
Alternativas
Q11345
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11345 Direito do Trabalho
Assinale, a respeito do acordo coletivo do trabalho, a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q11344
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11344 Direito do Trabalho
Assinale, a respeito da convenção coletiva de trabalho, a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2201
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |
Q2201 Direito do Trabalho
A convenção coletiva:
Alternativas
Q1426
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q1426 Direito do Trabalho
As Convenções Coletivas de Trabalho
Alternativas
Q1107
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1107 Direito do Trabalho
As Convenções Coletivas de Trabalho
Alternativas
Q101976
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q101976 Direito do Trabalho
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética acerca das convenções e dos acordos coletivos de
trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão da elevada taxa de juros praticada no mercado financeiro brasileiro e da acirrada concorrência gerada pela abertura do mercado nacional aos produtores estrangeiros, o setor de indústria têxtil brasileiro passou por sérias dificuldades. Diante dessa realidade, uma determinada empresa celebrou acordo com o sindicato profissional, reduzindo os salários de seus empregados em 50%, por seis meses, como forma de evitar demissões em massa. Inconformados, alguns trabalhadores buscaram a justiça do trabalho, defendendo a ilegalidade do procedimento. Nessa situação, os pedidos deduzidos nas ações judiciais devem ser indeferidos, pois não há qualquer ilegalidade na redução salarial ajustada em norma coletiva de trabalho.
Alternativas
Q101966
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q101966 Direito do Trabalho
A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itens
seguintes.
Os acordos e as convenções coletivas de trabalho devem ser celebrados preferencialmente pelas confederações de trabalhadores e empregadores, ressalvando-se a possibilidade de delegação sucessiva às respectivas federações e sindicatos.
Alternativas
Q101755
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Direito Coletivo do Trabalho , Comissões de Conciliação Prévia , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101755 Direito do Trabalho
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma
situação hipotética acerca da organização sindical, da
negociação coletiva e do direito de greve, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Em determinada convenção coletiva de trabalho, ajustaram as partes convenentes a criação de comissões de conciliação prévia, com composição paritária, responsáveis pela mediação dos conflitos individuais surgidos no âmbito das categorias envolvidas. Nessa situação, a convenção coletiva deve prever, necessariamente, a estabilidade no emprego dos representantes dos trabalhadores, integrantes das referidas comissões, durante o prazo em que estiverem investidos e ainda por dois anos após o término dos mandatos.
Alternativas
Q56881
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56881 Direito do Trabalho
João da Paixão, motorista particular do Sr. Filomeno da Conceição, médico obstetra, postulou, em ação trabalhista, diferença salarial baseada em cláusula de convenção coletiva firmada entre os Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas Rodoviárias do Estado do Pará e o das Empresas Rodoviárias Urbanas do Estado Pará, sabendo-se que o salário profissional, fixado na norma coletiva, seria equivalente a R$ 700,00 (setecentos reais) e o efetivamente percebido pelo autor da demanda equivalente a R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Pergunta-se: qual deverá ser a decisão do juiz do trabalho no processo?
Alternativas
Q1370620
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370620 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


As convenções coletivas de trabalho, firmadas entre sindicatos patronais e profissionais, podem prever a redução dos salários devidos aos integrantes das categorias que representam, caso existam circunstâncias socioeconômicas que justifiquem a medida.

Alternativas
Q1370619
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370619 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


Por meio de acordo coletivo de trabalho, é possível introduzir contribuição em favor do sindicato profissional, devida por todos os empregados de uma mesma empresa.

Alternativas
Q1370618
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370618 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


Denomina-se acordo coletivo o ajuste firmado entre determinada empresa e o grupo mínimo de 50 trabalhadores que objetive fixar normas e condições de trabalho.

Alternativas
Q1193406
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1193406 Direito do Trabalho
A distinção entre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho considera
Alternativas
Q178145
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Direito Coletivo do Trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178145 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.

Mediante previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode ser adotado o regime de prorrogação e compensação de jornada, desde que respeitado o limite diário máximo de dez horas e o limite temporal máximo de doze meses para apuração de eventual saldo horário não-compensado e que deverá ser remunerado.
Alternativas
Q178144
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178144 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.
O labor desenvolvido em turnos ininterruptos de revezamento deve ter a duração máxima de oito horas diárias, salvo previsão contrária em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativas
Q178143
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178143 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue  o  item  subseqüente.
Mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode a jornada de 8 horas diárias, ou 44 horas de trabalho semanal, ser majorada, independentemente de qualquer acréscimo salarial.
Alternativas
Respostas
301: D
302: D
303: C
304: D
305: B
306: D
307: A
308: C
309: C
310: C
311: E
312: E
313: E
314: C
315: E
316: E
317: C
318: C
319: E
320: C
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