Questões de Concurso Comentadas sobre fontes do direito do trabalho em direito do trabalho

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Q55467 Direito do Trabalho
No Direito de Trabalho, em processo de aplicação e interpretação, é correto afirmar:

I. No processo de autointegração o preenchimento das lacunas legais se dá pela analogia e eqüidade.

II. A legislação trabalhista arrola a jurisprudência como forma de integração do sistema jurídico.

III. O processo de analogia "iuris" é mais amplo que o de analogia "legis", abarcando aquele recurso aos princípios gerais do direito.

IV. A analogia e a interpretação extensiva são métodos de integração do sistema jurídico, tendo por escopo cobrir lacunas da lei.

V. As convenções coletivas de trabalho são fontes formais do Direito do Trabalho.
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Q1155 Direito do Trabalho
Com relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que
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Q922 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, mesmo na falta de disposições legais ou contratuais, não poderão decidir por analogia ou por eqüidade.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Salvo disposição especial expressamente consignada, considera-se como serviço efetivo apenas o período em que o empregado esteja efetivamente executando ordens do empregador.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

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Q1193043 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece normas que regulam 
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Q1405423 Direito do Trabalho

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue o seguinte item.


São fontes do Direito do Trabalho: Constituição, Costumes, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Laudo Arbitral, Jurisprudência, Analogia e Eqüidade.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277805 Direito do Trabalho
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.
As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277804 Direito do Trabalho
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.
Como uma das principais fontes formais do direito do trabalho, os movimentos reivindicatórios deflagrados pelos trabalhadores, com a participação dos sindicatos, têm sido, ao longo da história, o principal elemento gerador de normas jurídicas trabalhistas.
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Q24799 Direito do Trabalho
Na ausência de disposições legais ou contratuais, são formas de integração do Direito do Trabalho:
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Ano: 2000 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2000 - CFC - Técnico de Contabilidade |
Q1295144 Direito do Trabalho
Os direitos e obrigações dos trabalhadores das empresas privadas estão contidos:
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Respostas
46: C
47: B
48: D
49: C
50: C
51: E
52: E
53: A
54: B