Questões de Concurso Comentadas sobre duração do trabalho em direito do trabalho

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Q2376715
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Procurador (a) Municipal |
Q2376715 Direito do Trabalho
Analise as informações a seguir:
I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
II. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2705963
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705963 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês é: 
Alternativas
Q2657512
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador |
Q2657512 Direito do Trabalho
O trabalho cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais é considerado como trabalho em regime de tempo:
Alternativas
Q2397750
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397750 Direito do Trabalho
Para a validade do sistema de compensação de horas que pretende estabelecer, a empresa Bongusto Alimentos Ltda. deve observar que
Alternativas
Q2324448
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |
Q2324448 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho e às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2318199
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318199 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza acordo de compensação e o banco de horas.
Alternativas
Q2318196
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318196 Direito do Trabalho
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
Alternativas
Q2318187
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318187 Direito do Trabalho
Conforme disposto na CLT, as horas de prontidão serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.
Alternativas
Q2286707
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |
Q2286707 Direito do Trabalho
     Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que está localizada em uma região metropolitana.
Nessa situação hipotética, de acordo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo de deslocamento despendido por Thiago desde seu domicílio até a empresa 
Alternativas
Q2283856
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: EMASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - EMASA-SC - Analista de Recursos Humanos |
Q2283856 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta considerando a legislação trabalhista.
Alternativas
Q2270686
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270686 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho é compreendida pelo período de tempo em que o empregado permanece à disposição de seu empregador durante um dia. Sobre a jornada de trabalho, considerando a vigência da Lei nº 13.467/2017, o regime de tempo parcial sofreu considerável alteração. A partir da citada alteração, o regime de tempo parcial passou a ser considerado como aquele, cuja duração não exceda a 
Alternativas
Q2250184
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250184 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta.
Alternativas
Q2208268
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208268 Direito do Trabalho
     Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.


Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é considerado válido o sistema de compensação de horário previsto no documento.

Alternativas
Q2165909
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165909 Direito do Trabalho
Aristóteles, brasileiro, casado, com formação superior em Administração de Empresas, possui vínculo de emprego com a empresa Alfa Administração Ltda. e trabalha na função de administrador pleno, recebendo salário mensal fixo de R$ 17.000,00. Juntamente com outros 23 empregados, Aristóteles labora na sede da empresa. Sua carga horária semanal de trabalho é de 44 horas, sendo a jornada fixada no contrato de trabalho a seguinte: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com 1 hora de intervalo intrajornada (das 12h às13h), e, aos sábados, das 8h às 12h (sem qualquer período de descanso). Aristóteles registra, diariamente, de forma fidedigna, seu horário de início e de término da jornada por meio de registro eletrônico de ponto, havendo, contudo, a pré-assinalação do referido horário de intervalo intrajornada. A empresa não desconta nem computa como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos.

Diante da situação hipotética acima, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2128869
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Piên - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Advogado |
Q2128869 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2124763
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador |
Q2124763 Direito do Trabalho
Considerando as normas previstas na CLT quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2094610
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094610 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o regime de compensação de jornada:


1. poderá ser estabelecido por acordo individual.

2. não terá validade se não for previsto de forma escrita.

3. poderá ocorrer na forma de banco de horas, desde que a compensação ocorra no período até o mês subsequente.

4. poderá ser tácito para a compensação no mesmo mês.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2074110
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Oficial Administrativo |
Q2074110 Direito do Trabalho
No que se refere à jornada de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2187923
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187923 Direito do Trabalho
No que diz respeito à jornada de trabalho, conforme Artigos 58, 58-A e 59 da CLT, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2184512
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184512 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: C
45: B
46: C
47: C
48: E
49: E
50: D
51: C
52: B
53: C
54: C
55: A
56: B
57: B
58: C
59: D
60: D
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