🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.024 questões

Q1830255 Direito do Trabalho
De  acordo  com  a  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.  
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de  químicos  expedidos  por  institutos  estrangeiros  de  ensino superior. 
Alternativas
Q1827679 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

Não há a necessidade de que o contrato firmado entre  o químico  e  o  proprietário  de  um  laboratório  seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.

Alternativas
Q1827678 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O  exercício  da  profissão  de  químico  compreende  a  engenharia química.   

Alternativas
Q1827677 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O químico que concorrer com seus conhecimentos para  a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde  pública, será suspenso do exercício de suas funções, não  podendo  sofrer  outras  penalidades  previstas  no  ordenamento jurídico.  

Alternativas
Q1827676 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O  nome  do  químico  responsável  pela  fabricação dos  produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos  rótulos. 

Alternativas
Q1827675 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

 A indústria que mantém laboratório de controle químico  é obrigada a admitir químicos. 

Alternativas
Q1827608 Direito do Trabalho
Considerando os termos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, pode-se afirmar que
Alternativas
Q1814014 Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado, mediante o pagamento de um salário (LEITE, 2021, p. 202). O legislador brasileiro vinculou o contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Entre as alternativas abaixo, assinale aquela cujo elemento é desnecessário nessa cumulação para sua caracterização:
Alternativas
Q1785629 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.
Alternativas
Q1785628 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo contratado.
Alternativas
Q1785626 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um colaborador pelo período máximo previsto por lei em um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para que o colaborador receba um novo contrato pela mesma empresa, no mesmo formato de contratação, é necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
Alternativas
Q1785625 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Alternativas
Q1785624 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
Alternativas
Q1779576 Direito do Trabalho
Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do contrato,
Alternativas
Q1779575 Direito do Trabalho
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
Alternativas
Q1771197 Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar condições recíprocas de conhecimento entre as partes. O empregado, na vigência do contrato, observará a adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado e, da mesma forma, o empregador verificará o desempenho funcional do empregado no exercício de suas funções. A duração do contrato de experiência é de:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753201 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1751623 Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1744208 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho para efeito da CLT:
Alternativas
Q1714787 Direito do Trabalho
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprudencial do STF.

A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
Alternativas
Respostas
341: E
342: E
343: C
344: E
345: C
346: C
347: E
348: B
349: E
350: C
351: C
352: E
353: C
354: A
355: B
356: C
357: E
358: C
359: B
360: C