Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q3314009 Direito do Trabalho
Após a emissão de um laudo de periculosidade indicando risco alto em determinada atividade, deve-se
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Q3313233 Direito do Trabalho
De acordo com o art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade só podem ser definidas por profissional registrado no Ministério do Trabalho. Assinale a alternativa que indica esse(s) profissional(ais).
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Q3313223 Direito do Trabalho
Um trabalhador de certa fábrica de produtos químicos foi transferido para o setor administrativo após 10 anos de trabalho em um ambiente insalubre. Nesse caso hipotético, considerando a referida mudança, assinale a alternativa correta. 
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Q3313203 Direito do Trabalho
Em um setor de fundição, os trabalhadores estão expostos a temperaturas elevadas que ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15 - Atividades e Operações Insalubres). Nessa situação hipotética, a medida a ser adotada para eliminar ou minimizar o risco à saúde dos trabalhadores consiste em
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Q3313195 Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que um trabalhador de determinada empresa tenha sido diagnosticado com uma doença ocupacional após anos de exposição a poeiras e produtos químicos no local de trabalho. Durante a elaboração do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o setor de Recursos Humanos precisa determinar como a exposição a esses agentes deve ser registrada. A esse respeito, assinale a alternativa que descreve corretamente como essa exposição deve ser relatada no PPP.
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Q3313145 Direito do Trabalho
Certa fábrica está passando por uma auditoria externa para avaliar a gestão de segurança no trabalho. Durante a auditoria, o auditor identificou que o valor do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pago pela empresa, está elevado. Qual estratégia a empresa deve adotar para reduzir o valor do SAT, considerando a legislação vigente nessa situação hipotética? 
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Q3308128 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora NR-6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). De acordo com essa norma, é obrigação do empregador:
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Q3308125 Direito do Trabalho
A implantação da CIPA em uma empresa é obrigatória conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade. Segundo a NR-5, qual é a frequência mínima para as reuniões ordinárias da CIPA?
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Q3296509 Direito do Trabalho
Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de X %, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de X.
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Q3268610 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, os níveis de insalubridade são divididos em três. Especificamente acerca das atividades que envolvem agentes químicos, tais como o arsênico e o carvão, assinale a alternativa que apresenta o grau de insalubridade correto que está previsto para esses trabalhadores.
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Q3255777 Direito do Trabalho
Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes.
A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores
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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2024 - UNESP - Enfermeiro |
Q3255637 Direito do Trabalho
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, também chamada de Lei de Cotas, define normas específicas para a readaptação e reinserção de determinados grupos de beneficiários, incluindo indivíduos com deficiência no mercado de trabalho.
Ela deve ser
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Q3248722 Direito do Trabalho
As empresas têm a obrigação de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos funcionários, bem como de orientá-los sobre a sua utilização correta.
Se o funcionário se recusa a usar os equipamentos, a empresa pode adotar as seguintes medidas cabíveis para garantir a segurança desse funcionário e a dos demais profissionais: 
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Q3233091 Direito do Trabalho
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que
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Q3127176 Direito do Trabalho
De acordo com a Instrução Normativa nº 01/2021, quais são os direitos do estagiário em relação ao auxílio-transporte no estágio não obrigatório?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030496 Direito do Trabalho
Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho análogas à escravidão. Nesse caso, qual deve ser a atuação do Ministério Público para assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores?
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Q2629767 Direito do Trabalho

Embora tenham sido realizadas muitas atualizações nos últimos anos na Legislação Trabalhista do Brasil, conforme a NR – 16, trabalhadores que exerçam atividades laborais perigosas têm por direito um abono salarial. Para os funcionários que atuam em determinada empresa que opera com gases, líquidos inflamáveis em iminente risco de incêndio e explosão; tal abono deve ser rigorosamente pago pelo agente empregador. Um funcionário dessa empresa ao receber seu salário identificou um valor de abono por periculosidade de R$ 3.225,50, e resolveu questionar no RH. O seu contracheque foi apresentado na tabela a seguir:


Código

Descrição

Referência

Vencimentos

Descontos

1

Salário

30

R$

10.751,70


112

Abono por produtividade

1

R$

1.000,00


108

INSS

8


R$

965,25

107

Vale transporte

6


R$

500,00

187

Alimentação



R$

300,00

200

Ressarcimento se Despesas


R$

1.000,00


117

Falta



R$

716,78

115

Abono de Periculosidade


R$

3.225,51



Total de Vencimentos

Total de Descontos

R$

15.977,21

R$

2.482,03

Valor Líquido

R$

13.495,18


Em relação ao abono de periculosidade que o funcionário tem direito, assinale a alternativa correta.

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Q2629341 Direito do Trabalho

Quanto aos Equipamentos de Proteção Indidual (EPI), cabe ao empregador:

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Q2605573 Direito do Trabalho
Mateus, de 15 anos, deseja começar a trabalhar em uma empresa de comércio varejista. Com relação às disposições legais brasileiras, no que se refere à proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
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Q2541479 Direito do Trabalho
Uma pessoa trabalha como cozinheira, exposta a calor elevado, em uma prefeitura. Diante dessa situação, analise as seguintes afirmações:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas: 
Alternativas
Respostas
281: A
282: D
283: D
284: C
285: B
286: E
287: A
288: B
289: D
290: A
291: C
292: B
293: B
294: E
295: A
296: D
297: A
298: A
299: B
300: E