Questões de Concurso
Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho
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A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores
Ela deve ser
Se o funcionário se recusa a usar os equipamentos, a empresa pode adotar as seguintes medidas cabíveis para garantir a segurança desse funcionário e a dos demais profissionais:
Embora tenham sido realizadas muitas atualizações nos últimos anos na Legislação Trabalhista do Brasil, conforme a NR – 16, trabalhadores que exerçam atividades laborais perigosas têm por direito um abono salarial. Para os funcionários que atuam em determinada empresa que opera com gases, líquidos inflamáveis em iminente risco de incêndio e explosão; tal abono deve ser rigorosamente pago pelo agente empregador. Um funcionário dessa empresa ao receber seu salário identificou um valor de abono por periculosidade de R$ 3.225,50, e resolveu questionar no RH. O seu contracheque foi apresentado na tabela a seguir:
Código |
Descrição |
Referência |
Vencimentos |
Descontos |
||
1 |
Salário |
30 |
R$ |
10.751,70 |
||
112 |
Abono por produtividade |
1 |
R$ |
1.000,00 |
||
108 |
INSS |
8 |
R$ |
965,25 |
||
107 |
Vale transporte |
6 |
R$ |
500,00 |
||
187 |
Alimentação |
R$ |
300,00 |
|||
200 |
Ressarcimento se Despesas |
R$ |
1.000,00 |
|||
117 |
Falta |
R$ |
716,78 |
|||
115 |
Abono de Periculosidade |
R$ |
3.225,51 |
|||
Total de Vencimentos |
Total de Descontos |
|||||
R$ |
15.977,21 |
R$ |
2.482,03 |
|||
Valor Líquido |
R$ |
13.495,18 |
||||
Em relação ao abono de periculosidade que o funcionário tem direito, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Equipamentos de Proteção Indidual (EPI), cabe ao empregador:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas: