Questões de Concurso Comentadas sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho

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Q904267 Direito do Trabalho
Tereza iniciou o contrato de trabalho, na função de secretária, na empresa Boa Viagem Turismo Ltda. em 12 de jan. de 2017, sendo que, no período aquisitivo de férias, faltou sem justificativa 2 vezes e, justificadamente, 4 vezes. Nesse caso, é correto afirmar que
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Q899109 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho prevê intervalos que são períodos de paralisação das atividades. Esses períodos se caracterizam como intrajornada quando ocorrem dentro da mesma jornada de trabalho e interjornada quando ocorrem entre as jornadas de trabalho.
STUCHI, V. H. N. Prática Trabalhista. Rio de Janeiro: Forense. 2017.
Um trabalhador, que exerce suas atividades no período interjornadas, encerrou sua primeira jornada de trabalho às 7 horas.
Considerando-se o número mínimo de horas consecutivas a que ele tem direito para descanso, a sua segunda jornada deverá ter início às
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Q899108 Direito do Trabalho
Por férias anuais entende-se um certo número de dias consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração.
NASCIMENTO, 2009 apud STUCHI, V. H. N. Prática trabalhista. Rio de Janeiro: Forense; 2017, p. 79.
A conversão de 1/3 do período de férias a que o trabalhador tem direito, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, é considerada
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2018 - CELESC - Advogado |
Q896995 Direito do Trabalho
É correto afirmar sobre as férias:
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado |
Q893182 Direito do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.


Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze dias corridos e os demais não inferiores a cinco dias corridos cada.
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Q878222 Direito do Trabalho
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes.
I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um. III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos. IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória.
Estão certos apenas os itens
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875875 Direito do Trabalho
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em
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Q2793950 Direito do Trabalho

Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:

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Q1843016 Direito do Trabalho
Sobre as férias e demais direitos dos empregados, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina. 
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Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |
Q1702303 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.
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Q1395511 Direito do Trabalho
A CLT prevê hipóteses em que o empregado não terá direito as férias no curso do período aquisitivo. Analise as afirmativas.
I - Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída. II - Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 10 (dez) dias. III - Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
Assinale a alternativa que descreve os itens corretos
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Q1395510 Direito do Trabalho
No que concerne às normas previstas na CLT acerca dos períodos de descanso, assinale a alternativa incorreta.
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Q1317304 Direito do Trabalho
De acordo com o que preconiza a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Em se tratando do direito às férias, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1013113 Direito do Trabalho
Suponha que Márcio tenha trabalhado por 12 (doze) meses numa empresa, adquirindo o direito às férias, chamado período aquisitivo. Todavia, o empregado possui sete faltas injustificadas. Nesse caso, terá direito a gozar o período de férias com duração de:
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Q962792 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, acerca das férias anuais, é CORRETO afirmar que:
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Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Advogado |
Q947131 Direito do Trabalho

De acordo com a CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:


1. deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.

2. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 15 dias.

3. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

4. tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q891607 Direito do Trabalho
Em relação às férias, é correto afirmar que
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Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: CREMEB Prova: IADES - 2017 - CREMEB - Advogado |
Q864741 Direito do Trabalho
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro
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Q860196 Direito do Trabalho

Segundo Ferreira (2012), o período aquisitivo das férias para os empregados celetistas vem estampado no artigo 130 da CLT e determina que o empregado terá direito a determinados dias de férias, que podem variar de acordo com número de faltas injustificadas que ele teve no período aquisitivo. Nesse sentido, o empregado que, durante o período aquisitivo de férias, possuir 15 (quinze) faltas injustificadas e 05 (cinco) faltas justificadas terá direito a _________________ dias corridos de férias.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q855948 Direito do Trabalho
Luiz, marceneiro, 59 anos de idade, foi informado pela sua empregadora, a Fábrica de Cadeiras Xaxá Ltda., que gozaria suas férias vencidas de forma fracionada em três períodos, sendo o primeiro de 14 dias, com início em 13/11/2017, uma 2ª feira. Sabendo que Luiz labora oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, de acordo com a CLT, alterada pela Lei n° 13.467/2017,
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Respostas
261: D
262: D
263: E
264: D
265: C
266: D
267: D
268: A
269: D
270: D
271: B
272: A
273: D
274: D
275: C
276: C
277: D
278: B
279: B
280: A