Questões de Concurso Sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho

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Q1013116 Direito do Trabalho
O Contrato por prazo determinado ou forma de contrato a termo, prevista pela Lei nº 9.601/98, teve como finalidade aumentar a contratação de mão de obra nas empresas. Houve uma flexibilização do contrato por prazo determinado, ampliando as hipóteses previstas na CLT. O Contrato por prazo determinado possui algumas características, nesse sentido, assinale a incorreta:
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845494 Direito do Trabalho
Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse caso,
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Q834547 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:


I. de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

II. de atividades empresariais de caráter transitório.

III. de contrato de experiência não excedendo o prazo de 60 (sessenta) dias.


É correto o que se afirma em

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Q826984 Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n° 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que
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Q795160 Direito do Trabalho
Relativamente ao contrato de trabalho, segundo a legislação,
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Q1348888 Direito do Trabalho
Á luz da Consolidação das Leis Trabalhistas, sobre os contratos de trabalho assinale a alternativa INCORRETA:
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Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1210885 Direito do Trabalho
Sobre as disposições gerais do contrato individual do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista) |
Q852676 Direito do Trabalho
Sobre os contratos de trabalho a termo e afins, assinale a afirmação correta.
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Q682060 Direito do Trabalho
No que concerne ao contrato de trabalho por prazo determinado, pode ser afirmado o que segue:
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Q650275 Direito do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre contrato de experiência.


I - O contrato de experiência, por ser uma espécie excepcional de contrato, deve ser formalizado mediante contrato por escrito ou, ao menos, com o devido registro de tal condição na carteira de trabalho do empregado. Dessa forma, não se admite, em regra, a existência de contrato de experiência verbal, devendo haver prova de que a pactuação ocorreu por prazo determinado.


II - É lícita a previsão de prorrogação automática do contrato de experiência, desde que não ultrapassado o limite de 90 (noventa) dias.


III - No caso de rescisão antecipada do contrato de experiência, não se aplica o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento de verbas rescisórias, independentemente da data de homologação da rescisão.


Quais são corretas?

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Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador |
Q645449 Direito do Trabalho
Nos contratos de trabalho por prazo determinado,
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Q632874 Direito do Trabalho
Em relação aos contratos de trabalho por prazo determinado, de acordo com o previsto na Constituição Federal, e no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
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Q629644 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e indique a correta:
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Q627488 Direito do Trabalho
Com referência aos elementos característicos do contrato de experiência, assinale a opção correta:
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Q625251 Direito do Trabalho

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.

Se um empregado contratado a título de experiência por sessenta dias mediante contrato com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão for demitido no vigésimo dia sem justa causa, será cabível o aviso prévio, visto que haverá rescisão antecipada do contrato de experiência.

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Q2795649 Direito do Trabalho

Sobre o contrato de experiência, analisar os itens abaixo:


I - Não poderá exceder a 90 dias.

II - Só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

III - Confunde-se com o contrato de trabalho temporário.


Está(ão) CORRETO(S):

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Q1630733 Direito do Trabalho
Considerando as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
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Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Vicência - PE
Q1202301 Direito do Trabalho
Sobre os contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado, NÃO se pode afirmar:
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Q776360 Direito do Trabalho
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
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Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |
Q662865 Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
61: A
62: E
63: E
64: A
65: A
66: E
67: D
68: C
69: B
70: D
71: A
72: D
73: B
74: C
75: C
76: C
77: E
78: D
79: A
80: E