Questões de Concurso Comentadas sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho

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Q2795649 Direito do Trabalho

Sobre o contrato de experiência, analisar os itens abaixo:


I - Não poderá exceder a 90 dias.

II - Só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

III - Confunde-se com o contrato de trabalho temporário.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q1630733 Direito do Trabalho
Considerando as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Vicência - PE
Q1202301 Direito do Trabalho
Sobre os contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado, NÃO se pode afirmar:
Alternativas
Q776360 Direito do Trabalho
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
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Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |
Q662865 Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q612053 Direito do Trabalho
Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado, observada a regra do art. 451, não poderá ser estipulado por mais de:
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Q599837 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego, além de criar normas classificando e atribuindo características ao contrato. Segundo essas regras,
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Q581546 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q559268 Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por prazo superior a
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Q555408 Direito do Trabalho
Um empregado está trabalhando em uma empresa há seis meses. Seu contrato de trabalho está sob o regime da CLT, e é por tempo indeterminado.
Considerando-se que esse empregado quer pedir demissão de seu emprego, nesse caso, ele terá direito, dentre outras, à seguinte verba rescisória:
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Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2015 - MSGás - Advogado |
Q549589 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
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Q537524 Direito do Trabalho
No que tange ao contrato de experiência,
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Q495211 Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, a luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:

I - Quando prorrogado mais de uma vez, de modo tácito ou expresso, passará a vigorar sem determinação de prazo.
II - É lícito ao empregador contratar diretamente trabalhador temporário, mediante autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, tão somente nas hipóteses previstas em lei.
III - 0 contrato de aprendizagem firmado com portador de deficiência não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, por ser incompatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
IV - Se contiver clausula assecuratoria do direito reciproco de rescisao, o empregador que pretender extinguir o contrato antes de expirado o prazo ajustado, devera indenizar o empregado, por metade, do valor integral da remuneragao a que teria direito ate o termo do pacto.
V - A gestante e o empregado que foi vítima de acidente do trabalho gozam de garantia provisória de emprego - aquela nos termos do art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e este consoante o art. 118, da Lei n° 8.213/91.
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Q491040 Direito do Trabalho
A Lei n° 9.601/98 permite a contratação por prazo determinado, em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, para admissões que representem acréscimo no número de empregados. O número de empregados contratados em virtude dessa Lei não pode ultrapassar alguns percentuais, que deverão ser aplicados cumulativamente. Para a parcela acima de duzentos empregados, o número de contratados não pode ultrapassar o percentual de____________ do número de trabalhadores. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto, de acordo com a Lei nele mencionada.
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Q482567 Direito do Trabalho
Uma empresa que atua por projetos, avalia a possibilidade de utilizar uma forma de contrato que flexibilize a contratação e a demissão de funcionários. Assim, foi solicitado ao gerente do departamento de pessoal que verificasse as formas de contrato de trabalho existentes, seguindo o que estabelece a legislação pertinente (CLT).

Uma forma de contrato de trabalho possível e sua utilização são as seguintes:
Alternativas
Q1664611 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho, quando celebrado entre o empregador e empregado na modalidade conhecida por prazo determinado, só será válido em se tratando de algumas situações específicas, excetuando-se a seguinte:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TERRACAP Prova: CONSULPLAN - 2014 - TERRACAP - Advogado |
Q743129 Direito do Trabalho

Sobre o contrato de trabalho, analise as afirmativas.


I. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.  


II. Considera‐se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.  


III. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 1 ano.  


IV. O contrato de experiência não poderá exceder de 60 dias.


V. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; de atividades empresariais de caráter transitório; ou, de contrato de experiência.

Estão INCORRETAS apenas as afirmativas
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Q492085 Direito do Trabalho
Analise os itens a seguir.

I. Não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência.

II. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses.

III. O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias.

IV. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q450318 Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o assunto, previsto na CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q449224 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as características e condições para contratos de trabalho por prazo determinado. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das condições estabelecidas na CLT.
Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: D
64: A
65: E
66: B
67: D
68: E
69: B
70: A
71: D
72: D
73: E
74: A
75: C
76: C
77: B
78: D
79: D
80: A